Revista Orbis Latina - Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras - ISSN: 2237-6976

ASSALARIAMENTO E GÊNERO NO BRASIL

2024-02-16T10:04:36-03:00

O objetivo deste artigo é dimensionar e compreender a desigualdade de rendimentos do trabalho entre homens e mulheres assalariados, nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2001) e Luís Inácio Lula da Silva (2003-2009) no Brasil. Ainda que a literatura aponte para as reais assimetrias de gênero, seja no âmbito nacional e regional, seja estrangeiro, esta pesquisa gera evidências das diferenças salariais de gênero para assalariados em diferentes performances do mercado de trabalho brasileiro. Aplica a decomposição de Oaxaca Blinder sobre os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, cujos resultados são os de que os assalariados representam mais da metade da população ocupada e sofrem com as assimetrias e discriminação salariais de gênero no país; esta última é a causa principal da desigualdade salarial entre homens e mulheres, independentemente da cor da pele, mas não brancos sofrem menos a desigualdade e discriminação de gênero no Brasil. Nos governos FHC I e II, marcados pelo combate à inflação e deterioração dos indicadores do mercado de trabalho, afirma-se a diminuição da diferença salarial e a discriminação de gênero. Nos governos Lula I e II, com a recuperação do crescimento e emprego, transferências de renda e avanços sociais, detectam-se a elevação da desigualdade salarial e ligeira redução da discriminação de gênero. Os resultados podem contribuir para a decisão de políticas públicas baseadas em evidências e que associam aos diferentes contextos econômicos no país.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12601744

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

2024-05-29T14:29:19-03:00

A instalação e operação de grandes projetos de atividades econômicas causam alterações socioeconômicas regionais. O município de Canaã dos Carajás, Sudeste do Pará, possui dois grandes projetos de mineração, da empresa Vale S.A, a mina Serra Sul (S11D) de extração de minério de ferro e a mina Sossego de extração de cobre. Antes do ciclo da mineração, Canaã dos Carajás apresentava um setor agropecuário diversificado e de relevância na economia municipal, contudo, este setor foi perdendo espaço ao longo do tempo. Essa pesquisa tem por objetivo identificar o perfil dos agricultores e analisar as fragilidades e potencialidades da agricultura local. Foram coletados dados primários a partir da aplicação de questionários semiestruturados em uma amostra de 42 produtores rurais de diversas regiões do município, no intuito de levantar informações acerca do perfil socioeconômico, bem como da caracterização da atividade agropecuária desenvolvida. Os dados levantados foram tabulados e posteriormente submetidos a análise estatística descritiva. A área de amostragem abrangeu unidades produtivas localizadas nos projetos de assentamento (P.A.) Maria de Lourdes, União Américo Santana e Carajás II e III, além das glebas Xicrim, Três Braças e regiões vizinhas das agrovilas Ouro Verde, Eduardo Galeano, Nova Jerusalém e as Vilas Feitosa, Planalto e Bom Jesus. Devido o histórico da política de ocupação, os produtores são agricultores familiares, possuindo pequenas propriedades com baixa diversificação da produção, tendo como principais cultivos o milho, mandioca e banana. As atividades agropecuárias do município apresentam diversas limitações em sua estrutura produtiva, como a baixa capacidade de expansão da produção por limitação de terra: falta de acesso a água no período do verão para continuidade de produção durante o ano todo; precariedade no acompanhamento técnico e acesso à informação; insegurança fundiária; dificuldade de acesso a crédito para investimentos, dentre outros. Contudo, apesar das fragilidades há um potencial produtivo a ser explorado, através da difusão de capacitações e melhoramento da assistência técnica no município, possibilitando o melhor aproveitamento da infraestrutura pública disponível aos agricultores. Ressalta-se a necessidade de políticas públicas mais assertivas na busca das resoluções para os entraves aqui apresentados. O fortalecimento e diversificação da agricultura é uma alternativa para reduzir a dependência econômica da atividade de mineração presente na cidade, embora seja reconhecida a importância dessa, é necessário que se construa a sustentabilidade do município a qual requer tempo e esforços de todos os atores envolvidos.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12601783

OLERICULTURA EM PEQUENAS PROPRIEDADES PERIURBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ

2024-05-29T14:33:12-03:00

Esta pesquisa caracterizou os sistemas de cultivo de hortaliças folhosas por pequenos produtores de Santa Izabel do Pará (SIP). Foram entrevistados 40 produtores no período de 13 e 18 de novembro de 2023, utilizando métodos quali-quantitativos. Os resultados revelaram que a maioria dos produtores é do sexo masculino (75,00%) e se dedica principalmente ao cultivo de hortaliças folhosas (75,00%). O sistema de cultivo mais comum é o convencional (70,00%) em leiras no solo, com destaque para culturas como coentro, cebolinha, jambu e chicória. O controle de pragas é realizado principalmente com agroquímicos, sendo a lagarta o principal inseto. Quanto aos adubos, são utilizados tanto os químicos (NPK 18:18:18, ureia, adubo foliar) quanto os orgânicos (cama de frango e mamona). A irrigação é predominantemente feita por aspersão (50,00%), embora uma parte ainda seja manual. O maquinário disponível é considerado de fácil manuseio, porém com pouca mecanização, exceto pelo transporte, que é em sua maioria motorizado. A comercialização ocorre principalmente para atravessadores (70,00%) e muitos produtores aceitam formas de pagamento digitais (82,50%), embora não façam controle financeiro da propriedade. O trabalho nas hortas é a principal fonte de sustento, porém, os produtores enfrentam desafios como assistência técnica e acesso a insumos como adubo e irrigação automática. Além disso, o período chuvoso aumenta os preços dos insumos e a incidência de insetos. As hortaliças são comercializadas em supermercados e feiras da capital e de SIP sem muito rigor no processo de produção, porém são importantes para a região contribuindo para a segurança alimentar.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12601805

DINÂMICAS AGROINDUSTRIAIS:

2024-06-04T12:30:36-03:00

O presente artigo apresenta uma investigação bibliométrica detalhada sobre a aplicação da Teoria Ator-Rede (TAR) e do Sistema Sociotécnico no contexto das agroindústrias. Através de uma metodologia quantitativa e bibliométrica, o estudo explora publicações na Web of Science, revelando um crescente interesse acadêmico nessas teorias, refletindo a importância de abordagens sociotécnicas na análise das dinâmicas agroindustriais, a interdisciplinaridade e a relevância global da TAR e dos Sistemas Sociotécnicos em diversas áreas. A pesquisa evidencia um crescente interesse acadêmico nessas, refletindo a importância de perspectivas sociotécnicas na análise das dinâmicas agroindustriais. A TAR propõe uma visão integrada de humanos, máquinas, políticas e animais em redes dinâmicas, e o Sistema Sociotécnico fornece uma estrutura conceitual para compreender a estabilidade e transformação dos sistemas tecnológicos. Ambas as teorias são fundamentais para analisar como inovações tecnológicas envolvem a adaptação mútua de componentes heterogêneos. A pesquisa apresenta uma lacuna significativa na literatura específica sobre sua aplicação nas agroindústrias. A análise bibliométrica revelou a distribuição geográfica das publicações, demonstrando um interesse global nas teorias. A falta de estudos específicos aplicando essas teorias ao contexto das agroindústrias aponta para a necessidade de investigações futuras que explorem este território, visando elucidar as dinâmicas envolvidas no setor agroindustrial. As conclusões apontam para essa necessidade, visando contribuir para uma compreensão mais profunda dessas dinâmicas. O artigo encoraja a integração de perspectivas sociotécnicas no desenvolvimento rural sustentável e destaca a importância de abordagens interdisciplinares para avançar no entendimento e na prática das agroindústrias.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12601829

O PAPEL DO SETOR INDUSTRIAL COMO FORÇA MOTRIZ DO CRESCIMENTO NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0 E DA SERVICILIZAÇÃO

2024-06-11T09:58:22-03:00

O artigo objetiva investigar se as inovações da Indústria 4.0 alteraram o papel do setor industrial como principal motor do crescimento e desenvolvimento econômico, especialmente de seus segmentos manufatureiros (de baixo, médio e alto nível tecnológico), no contexto de difusão de novas tecnologias associadas à Indústria 4.0, que ampliam a servicilização das economias. Alguns indicadores analisados para investigar a relevância relativa desses segmentos do setor industrial são: a participação dos setores na estrutura produtiva e ocupacional dos Estados Unidos, Alemanha, China, Coreia do Sul e Brasil, e a classificação dos setores-chave para o crescimento a partir da análise dos índices de encadeamentos setoriais dessas economias. Os dados foram estimados com base na matriz insumo-produto dos países (2010 e 2018). As considerações finais apontam a continuidade da relevância do setor industrial como principal motor do crescimento econômico, especialmente a manufatura de baixo e médio nível tecnológico.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12601845

PERFIL DOS GESTORES DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO PÚBLICO NA REGIÃO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS

2024-06-04T12:10:06-03:00

A agricultura familiar desempenha papel relevante na economia dos municípios do Noroeste de Minas Gerais, e o empreededorismo através das Agroindustrias Familiares possui uma importante funçao de inclusao social e produtiva. A pesquisa teve como objetivo compreender o perfil dos gestores das Agroindustrias Familiares fiscalizadas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) via consórcio público na região Noroeste de Minas Gerais. Com instrumentos de cunho quantitativo, as informações foram obtidas através de pesquisa nos bancos de dados do Consórcio Público de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas (CONVALES), no setor de Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal. As informações foram tabuladas por meio do programa Microsoft Excel, de modo a apresentar a análise estatística descritiva dos resultados. A análise de cluster foi realizada, utilizando-se o método hierárquico, pelo modelo Ward. Após análise dos resultados das agroindústrias participantes da pesquisa, observa-se que o perfil dos gestores a participação da família é importante, na relação marido e esposa e a participação dos filhos na atividade e que em sua maioria as propriedades são próprias, no entanto ainda necessitam avanços em relação as questões de agua e energia, além da maioria dos gestores ainda necessitam de outras fontes de renda além da agroindústria para complementar renda, e tais informações são importantes para uma melhor compreensão pelo serviço realizado pelo consórcio, na busca de soluções para os gargalos apresentados.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12601859

PRODUTORES AUTODECLARADOS ORGÂNICOS

2024-05-29T14:23:14-03:00

Como demonstrado pelo número de estabelecimentos registrados nos Censos Agropecuários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção agropecuária orgânica no Brasil está aumentando. Neste sentido, destaca-se a necessidade de se desenvolver e implementar políticas que promovam um sistema produtivo mais sustentável e integração desse ao mercado. Assim, o objetivo do presente artigo foi entender as características que determinam a alocação espacial de propriedades que se declaram produtoras de orgânicos na região Sul do Brasil. Foi empregado o método de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) para atingir o objetivo proposto. A análise identificou a presença de clusters Baixo-Baixo em relação ao número relativo de propriedades com cultivo orgânico em quase todo o estado do Rio Grande do Sul, com exceção da região litorânea, onde se observou a ocorrência de um cluster Alto-Alto. A análise de dependência espacial revelou significância estatística nas seguintes variáveis: Proporção de Estabelecimentos com Produtores Orgânicos, Proporção de Estabelecimentos que recebem Orientação Técnica, Proporção de Estabelecimentos que fazem uso de Agrotóxicos, Máquinas e Implementos por Hectare, Proporção de Área utilizada para Lavouras Temporárias e Proporção de Estabelecimentos que recebem algum tipo de Financiamento.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12601882

INTEGRATION JURIDIQUE DE L’AFRIQUE AU TRAITE DE L’OHADA ET SON IMPACTE SUR L’ECONOMIE DES PAYS AFRICAINS

2024-05-29T14:38:53-03:00

L'Organisation pour l'harmonisation en Afrique du droit des affaires (en abrégé OHADA) est une organisation intergouvernementale d'intégration juridique. Instituée par le traité du 17 octobre 1993 signé à Port-Louis (île Maurice), tel que révisé le 17 octobre 2008 à Québec (Canada), cette organisation regroupe à ce jour 17 pays africains et reste ouverte à tout État membre de l'Union africaine, voire à tout Etat non membre de l'Union africaine qui serait invité à y adhérer du commun accord des Etats membres. L'OHADA a été créée dans un contexte de crise économique aigüe et de chute drastique du niveau des investissements en Afrique, l'insécurité juridique et judiciaire étant alors identifiée comme cause majeure de défiance des investisseurs. Vétusté, disparité et inaccessibilité des règles régissant les opérations économiques généraient l'insécurité juridique se traduisant par une incertitude sur la règle en vigueur, tandis que le dénuement des tribunaux, l'insuffisance du personnel judiciaire, la formation déficitaire de celui-ci en droit économique, les lenteurs judiciaires et des problèmes de déontologie constituaient le ferment d'une insécurité judiciaire se traduisant par une certaine imprévisibilité des décisions de justice. Afin d'y remédier, l'OHADA a reçu pour mission de rationaliser l'environnement juridique des entreprises afin de garantir la sécurité juridique et judiciaire des activités économiques, dans la perspective de stimuler l'investissement et de créer un nouveau pôle de développement en Afrique. Pour y parvenir, l'OHADA s'emploie à : élaborer, pour ses Etats membres, un droit des affaires simple, moderne, harmonisé et adapté, afin de faciliter l'activité des entreprises ; ce droit commun est contenu dans des Actes uniformes qui, une fois adoptés, s'appliquent de façon identique dans l'ensemble des Etats membres. Dix Actes uniformes ont été adoptés à ce jour ; garantir que ce droit soit appliqué avec diligence, dans des conditions propres à garantir la sécurité juridique des activités économiques; cet objectif est réalisé par la sécurisation du règlement judiciaire des contentieux d'affaires et la promotion des modes alternatifs de règlement des différends. Créée en 1993, l’OHADA est une initiative innovante et ambitieuse en Afrique francophone occidentale et centrale et aux Comores. Elle fournit un cadre juridique et réglementaire uniforme en matière de normes comptables, d’arbitrage, de droit commercial, de sûretés, de droit des sociétés et d’apurement du passif. En mettant en commun ces éléments essentiels du climat des affaires entre ses 17 États membres, l’OHADA a pour objectif de générer des économies d’échelle dans l’effort de réforme de la région tout en contribuant à l’intégration économique.

Scandaleusement pauvre, le peuple de la R.D. Congo contraste avec sa donne géophysique caractérisée par un sol, un sous-sol, une flore et une faune scandaleusement riches. Les nations qui ont conquis le progrès, ont assumé l'obligation de s'attirer les conditions d'un développement sain et durable. Les Congolais, plus que quiconque, n'ont pas de justification à échapper à cette exigence, au contraire, Ils se doivent de se créer des conditions d'une gestion rationnelle de leurs ressources tant prônées et tant convoitées. L'ouverture de l'économie de la R.D. Congo à l'espace OHADA, suppose son intégration dans l'espace économique africain et, par voie de conséquence, son ouverture à la concurrence de plusieurs entrepreneurs de tout bord. Donc, loin d'être un moment de répit, cette ouverture doit réveiller et pousser le Congolais à la rigueur et à l'entreprenariat, pour qu'il soit le premier à « posséder » les immenses ressources de son pays. C’est de cette façon-là que la R.D. Congo évitera de subir l'intégration au lieu d'en tirer les profits escomptés, d'en être « sujet » et non « objet ».

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12602007

SALUD PARA TODAS

2024-06-04T12:14:53-03:00

El objetivo de este estudio fue realizar una revisión narrativa sobre el tema de los derechos humanos de las mujeres inmigrantes venezolanas y caracterizarlos en el contexto de Brasil en términos de acceso a los servicios de salud. La salud se considera un derecho humano básico, pero debido a la actual situación económica y social, estas mujeres desplazadas no siempre tienen acceso a la atención médica. Los diagnósticos sobre la movilidad y los derechos humanos de las mujeres y el acceso a la atención sanitaria se exploran mediante análisis y review bibliográfica. La revisión se realizó en mayo de 2022, utilizando los descriptores “salud inmigrante venezolana” o “acceso a la salud de la mujer inmigrante venezolana” o “mujeres inmigrantes venezolana” y sus respectivos homólogos portugueses en las bases de datos SciELO, LILACS, Información Científica y Técnica en Salud en América Latina y el Caribe. Los resultados ponen de relieve la convergencia entre la falta de planificación familiar y de atención sanitaria materna, las barreras lingüísticas que están asociados con la linguística, dimensiones culturales y la pobreza. Por último, el artículo señala el impacto de los procesos de internalización en las lagunas de protección de los derechos humanos y las relaciones de género, ya que las niñas y mujeres inmigrantes representan los grupos más vulnerables.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12602039

REQUALIFICAÇÃO URBANA: PROPOSTAS PARA FOMENTAR O TURISMO E OFERER QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA CIDADE DE CABEDE-LO- PB.

2024-06-04T12:02:06-03:00

O presente trabalho versa sobre a infraestrutura da cidade de Cabedelo no que tange à presença de áreas verdes e equipamentos de lazer e turismo, e relaciona a existência de tais equipamentos com os aspectos sociais dos bairros, de forma a enfatizar a relação desses elementos com o planejamento urbano e o seu impacto na qualidade de vida das cidades e de sua população. Apresentando argumentos, citações e mapas, discorre sobre a importância do espaço público, suas tipologias e funções, determinando assim a importância de adequá-lo às necessidades e planejamentos de determinado território, no caso, a cidade de Cabedelo. Assim sendo, ao analisar a área de estudo a partir de sua caracterização urbana, os dados apresentados embasam a intervenção proposta, dissertando sobre a relevância e o efeito dos espaços públicos de lazer, turismo e áreas verdes no cotidiano de uma população. Propõe, assim, a criação de uma orla às margens do Rio Paraíba, a implantação de praças no bairro do Renascer, e o público acesso ao Parque Natural Municipal de Cabedelo.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12602060

COMPARTILHAR CONHECIMENTO PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO

2024-05-29T14:36:55-03:00

Compartilhar conhecimento promove uma mobilidade mais segura e sustentável no trânsito. Para isso, uma revisão sistemática da literatura foi realizada para reunir o conhecimento mais recente sobre o tema. A pesquisa foi conduzida sobre as bases de dados Scopus e Web of Science com a análise de 120 publicações. Os resultados mostraram que a mobilidade segura para os idosos é um tema recorrente, destacando-se a transição para a não condução e a importância de medidas que atendam às necessidades individuais dos idosos. Além disso, o fator humano também foi abordado, com ênfase na segurança dos pedestres, especialmente os idosos. Foram identificados os principais periódicos e países que abordaram o tema. Os resultados também revelaram a existência de lacunas no conhecimento e a necessidade de abordagens multidisciplinares, de educação e treinamento para promover a mobilidade segura. Em suma, a revisão sistemática permitiu identificar as tendências e lacunas na pesquisa sobre educação para mobilidade segura, destacando a importância de medidas direcionadas aos idosos, ao fator humano e a maior participação de países e disciplinas para garantir a segurança no trânsito. O compartilhamento desse conhecimento contribui para promover soluções inovadoras e abordagens cada vez mais seguras e sustentáveis para a mobilidade.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12602118

RESENHA DO LIVRO “O CAPITAL NO SÉCULO XXI” DE THOMAS PIKETTY

2024-03-18T09:29:05-03:00

Resenha da obra "O Capital no Século XXI".

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12602132