Revista Latino-Americana de Estudos Avançados

Apresentação do Dossiê Desenolvimento Amazônico e Integração Regional

Luis E. Aragón, Pedro M. Staevie — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

Revista Latino-Americana de Estudos Avançados

Gabriel S. S. Lima Rezende — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

Interdisciplinaridade: contribuições para se pensar a Amazônia.

Pedro Marcelo Staevie — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

Dada a “falência” das abordagens disciplinares na compreensão dos fenômenos de natureza complexa, o presente artigo busca debater a importância da interdisciplinaridade na abordagem dos fenômenos que tenham como lócus de acontecimentos a Amazônia. A interdisciplinaridade oferece uma nova postura diante do conhecimento, uma mudança de atitude na busca pela compreensão dos fenômenos complexos. Assim, é fundamental um instrumental interdisciplinar na abordagem acerca da Amazônia, servindo como subsídios para os policy makers na construção e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento (sustentável) da região.

A Amazônia no imaginário ocidental: do mito do eldorado aos conflitos atuais

Fábio Borges — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

não disponível

A concepção de fronteira na perspectiva da política territorial brasileira: as áreas de livre comércio na Amazônia

Sulamita Oliveira Simões — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

RESUMO

O presente artigo pretende tecer breves considerações sobre a concepção de fronteira frente às tendências políticas estabelecidas para o território brasileiro, tendo como mote principal abordar o surgimento das chamadas “Áreas de Livre Comércio”. A partir do final dos anos 1980, o governo federal criou algumas “áreas especiais” dentro do território amazônico, objetivando reduzir as desigualdades socioeconômicas nos municípios da fronteira brasileira. Considerando que o estudo da temática de fronteira carrega em si um conceito polissêmico e dinâmico, o entendimento político e jurídico do termo fronteira é ampliado a outras noções, a saber, zona, faixa e, mais recentemente, linha. A criação das áreas de livre comércio na Amazônia brasileira é o desdobramento de políticas fiscais direcionadas ao território compreendidas a partir da concepção da fronteira como linha.

Palavras-chave: fronteira; Amazônia; Áreas de Livre Comércio.

Guyana e Suriname na Integração da América do Sul

Suely Aparecida de Lima — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

Resumo: A partir do entendimento de que a aproximação da Guyana e do Suriname com a América do Sul está atrelada a iniciativas de integração e cooperação promovidas pelo Brasil, este artigo examina as relações bilaterais entre Brasil e Guyana e Brasil e Suriname. De acordo com este exame, os temas que percorrem a esfera oficial das relações centram-se na cooperação técnica, comércio bilateral e integração física, tópicos investigados por meio das agendas dos Estados e interações societais.

Palavras-chave: Integração; América do Sul; Brasil; Guyana; Suriname.

Uma ponte entre Brasil e França?

Hervé Théry — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

Brasil e França são separados por uma fronteira de 700 quilômetros, dos quais mais de 400 ao longo do rio Oiapoque. Foi decidido construir uma ponte, numa lógica mais geopolítica do que econômica, mas, apesar de ter sido concluída em 2011, ela só foi inaugurada em março de 2017. Esse atraso transformou este gesto de boa vizinhança em um símbolo de uma desconfiança mútua, que deverá ser superada para o símbolo da ponte ligando Brasil e França voltar a ser o que ele significava para os seus promotores.

Lei da Anistia: eficácia da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil

Nathália Santos Veras — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

Este artigo é um estudo qualitativo, que utiliza o método dedutivo e os procedimentos da pesquisa documental, objetivando discutir a eficácia da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CoIDH) no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O STF entendeu que a Lei da Anistia é constitucional, de modo que os agentes de Estado responsáveis pela repressão política não poderiam ser processados ou punidos, enquanto a CoIDH afirmou que a referida lei carece de efeitos jurídicos. Até o momento o Brasil criou alguns mecanismos para investigar a verdade e indenizar as vítimas, mas não tomou nenhuma providência para punir os responsáveis pelos crimes.

Migrações internacionais contemporâneas na Pan-Amazônia: avanços e desafios de pesquisa

Luis Eduardo Aragón — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

Neste início de século e milênio, a migração internacional tornou-se um fenômeno de relevância mundial. Novos destinos estão se desenhando na medida em que fronteiras são fechadas, a xenofobia cresce, a violência e o terrorismo aumentam, os conflitos políticos se espalham, os desastres ambientais se intensificam, e países tradicionalmente de imigração invertem seus fluxos. Contudo e apesar da importância que a migração internacional alcançou na mídia e na academia no mundo inteiro, esse fenômeno é praticamente ignorado na Amazônia. Este paper revisa alguns dos estudos que tratam da migração internacional contemporânea na Pan-Amazônia, os quais permitem identificar o processo, destacar os itens mais importantes que demandam pesquisa mais aprofundada, e apontar a necessidade de incorporar a migração internacional em políticas de desenvolvimento e integração regional.

Palavras chave: Pan-Amazônia, Migração internacional, Remessas, Retorno, Fronteira

Configuração espacial da imigração internacional para a Amazônia brasileira segundo os censos de 2000 e 2010

Jonatha Rodrigo de Oliveira Lira — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

Trabalho referente à configuração espacial da imigração internacional na Amazônia brasileira no último período intercensitário (2000-2010). Pretende-se mapear os municípios de residência dos estrangeiros provenientes de outros países amazônicos a fim de contribuir no entendimento sobre a natureza de tal fluxo. Para isso será utilizado dados dos dois últimos censos demográficos brasileiros sobre os municípios de residência dos estrangeiros naturais e procedentes de outros países amazônicos na Amazônia brasileira. No último período intercensitário brasileiro (2000 – 2010) a imigração internacional para a Amazônia brasileira mostrou ter se intensificado além de se manter dentre o maior volume migratório na região com cerca de 40% de todo o fluxo migratório em ambos os censos, ou seja, conforme os censos demográficos de 2000 e 2010 cerca de 40% de todo fluxo imigratório internacional para a Amazônia brasileira é proveniente de países Amazônicos diferentemente de outras épocas em que os maiores volumes tinham origem em países europeus, Japão e EUA De forma geral pode-se dizer que essas modificações decorrentes de novos padrões de fluxos imigratórios se apresentam com diferentes padrões de distribuição da população migrante sendo fruto de uma intensificação dos movimentos migratórios curtos e também reflexo do processo histórico de ocupação e urbanização da Amazônia brasileira que pode ser explicado pelas diferenças socioeconômicas dos países amazônicos e a porosidade da fronteira.

Palavras-chave: Amazônia Brasileira; Censo Demográfico Brasileiro; Configuração Espacial; Imigração Internacional.

Fluxos de migrantes e remessas entre Brasil e Guianas (Guiana, Guiana Francesa e Suriname): o que sabemos?

Hisakhana Pahoona Corbin, Diego Andrews Hayden — Thu, 10 Jan 2019 00:00:00 -0200

RESUMO

O foco desse artigo é sobre migração e remessas no contexto de Brasil-Guianas (Guiana, Guiana Francesa e Suriname). Além de uma revisão bibliográfica dos estudos sobe a migração de brasileiros para as três Guianas, dados de múltiplas fontes foram utilizados inclusive do Censo Demográficos do Brasil de 2010 e do Banco Mundial. Observamos uma alta migração de retorno entre brasileiros que migram para as Guianas. A própria proximidade geográfica e fronteiras porosas permitem o fácil acesso dos migrantes às Guianas. No caso da Guiana e do Suriname, não há nenhuma exigência de visto para algumas categorias de entrada temporária.Muitos desses migrantes encontram-se num mercado de trabalho informal nas Guianas. Milhões de dólares americanos são enviados ao Brasil pelos migrantes. Migrantes ilegais são forçados a enviar remessas por canais informais. Esse desafio e a não contabilização de remessas não monetárias inclusive eletrodomésticos e roupas trazidos das Guianas leva uma alta subestimação do verdadeiro valor de remessas enviadas das Guianas para a Região Amazônica do Brasil. Devido à escassez de estudos e informações nesta área de conhecimento, objetivamos contribuir para o entendimento deste fenômeno que é atual e merece maior atenção tanto pelos formuladores de políticas quanto a comunidade acadêmica.

ABSTRACT

FLOWS OF MIGRANTS AND REMITTANCES BETWEEN BRAZIL AND THE GUIANAS (GUYANA, FRENCH GUIANA AND SURINAME): WHAT DO WE KNOW?

This paper focuses on migration and remittances in the context of Brazil - Guianas (Guyana, French Guiana and Suriname). In addition to a bibliographical review of studies on the migration of Brazilians to the three Guianas, data from multiple sources were used, including the 2010 Demographic Census of Brazil and the World Bank. We observed a high level of return migration among Brazilians who migrate to the Guianas. The geographical proximity and porous borders allow easy access to the Guianas. In the case of Guyana and Suriname, there is no visa requirement for some categories of temporary entry. Many illegal migrants work in the informal sector. Millions of US dollars are sent to Brazil by migrants. Illegal migrants are forces to send remittances through informal channels. This challenge and the non-accounting of non-monetary remittances, including household appliances and clothing brought from the Guianas, leads to a high underestimation of the true value of remittances remitted from the Guianas to the Amazonian region of Brazil. Due to the scarcity of studies and information in this area of knowledge, we aim to shed some light on this phenomenon, which is current and deserves more attention by both policy makers and the academic community.

ERRATA

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