Educação decolonial e formação intelectual no Brasil

Resumo

Introdução

O presente artigo propõe a reflexão sobre a identidade e o referencial epistêmico negro a partir das ações afirmativas de ingresso nas universidades brasileiras. Para isso, discutimos sobre a exclusividade do acesso ao conhecimento eurocêntrico como efeito do epistemicídio, que produz o aniquilamento cognitivo de outros saberes, fortalecendo o preconceito e a discriminação racial.

Dessa forma, traremos ao longo do texto, por meio da revisão da literatura, algumas referências que promovem um olhar crítico sobre a produção do conhecimento e como essa diversidade epistêmica está diretamente ligada à formação intelectual brasileira, que ao descolonizar saberes promove a inclusão de grupos historicamente excluídos, como negros, mulheres, latinos e africanos. Os aportes teóricos decoloniais nos auxiliam a aprofundar a análise proposta nesse trabalho que defende a educação como promotora de práticas libertadoras quando estas emergem de epistemologias outras.

Por que criticar os referenciais eurocêntricos?

Mais da metade da população brasileira se autodeclarou negra - preta ou parda - no censo realizado pelo IBGE em 2010. No entanto, apenas 26 em cada 100 alunos das universidades do país são negros. Apesar de ainda muito inferior, o acesso da população negra ao ensino superior aumentou 232% na comparação entre 2000 e 2010. Os dados constam no infográfico Retrato dos Negros no Brasil feito pela Rede Angola (BRASIL, 2014).

O aumento no acesso à formação universitária reflete as políticas afirmativas implementadas pelo governo nos últimos anos, em resposta às reivindicações históricas do movimento negro no país. Entre 2013 e 2015, a política afirmativa de reserva de cotas garantiu o acesso a aproximadamente 150 mil estudantes negros em instituições de ensino superior em todo o país (SEPPIR, 2016).

A cada cem formados, menos de três (2,66%) são pretos e pardos. Apesar disso, segundo dados do Ministério da Educação, em 2013 o percentual de vagas para cotistas foi de 33%, índice que aumentou para 40% em 2014 e deve atingir 50% ainda em 2016 (SEPPIR, 2016). Lembrando que o Brasil é o 2º país com a maior população negra no mundo, superando apenas a Nigéria.

Nesse sentido, com o aumento da população negra nas universidades é natural que ocorra uma crescente busca por identificação. Gomes (2005) aponta que “construir uma identidade negra positiva em uma sociedade que historicamente, ensina aos negros, desde muito cedo, que para ser aceito é preciso negar-se a si mesmo é um desafio enfrentado pelas negras e pelos negros brasileiras(os)”. Aqui verificamos um dos motivos da importância de estudarmos intelectuais negras e negros: o processo de tomada de consciência que surge do reconhecimento da identidade negra como uma construção social, histórica e plural, da relação de um grupo étnico-racial sobre si mesmo e sobre o outro (GOMES, 2005).

Ao se reconhecer como um segmento excluído da participação na sociedade -apesar de ter contribuído economicamente -, por causa da discriminação racial da qual os negros são vítimas (independente da construção subjetiva de suas identidades), quase todos se remetem retoricamente aos valores culturais negros ou tentam recuperá-los, pelo menos simbolicamente, como mostra o discurso da negritude (MUNANGA, 1988).

Kabengele Munanga aponta que a identidade é “sempre um processo e nunca produto acabado, não será construída no vazio, pois seus constitutivos são escolhidos entre os elementos comuns aos membros do grupo: língua, história, território, cultura, religião, situação social etc.” (1988).

Aqui surge outro papel fundamental da leitura de intelectuais negras e negros: não é possível a construção de uma identidade positiva, se esses constitutivos continuarem a serem apontados à luz da visão eurocêntrica.  Maneiras de se vestir, jeito de falar, modo de se portar, tudo segue à luz do olhar do colonizador, se não é observado o que os intelectuais negros nos apontam, inclusive a mantença de processos de efabulação e enclaurusamento, que se articulam em torno das construções sobre a figura do negro (MBEMBE, 2014).

Por tanto, para analisarmos esse cenário de destaque do referencial eurocêntrico nas universidades brasileiras, utilizamos a ideia de racismo institucional conceituado por Werneck (2013) como uma ideologia que desenvolve uma relação de hierarquias a partir da cor da pele, gerando uma estrutura de desigualdade social permanente em nossa sociedade, limitando a população negra de ter acesso a seus direitos. Segundo ela, “o racismo institucional ou sistêmico opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuando também nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia racial”. (WERNECK, 2013, p. 17)

A importância da diversidade epistêmica

Uma bibliografia que preze pela diversidade epistêmica está diretamente ligada à formação de intelectuais com um pensamento crítico que valoriza saberes outros, apontando para os anos de opressão e racismo institucional que a própria academia promoveu. É o que Carneiro (2005) classifica como uma luta contra o epistemicídio, que produz o aniquilamento cognitivo de outros saberes, fortalecendo estereótipos e a discriminação racial. A diversidade de referenciais teóricos promovem maior circularidade de saberes, que interferem diretamente na produção de conhecimento, muitas vezes limitada pelo preconceitos.

É preciso que a nossa “escrevivência” seja utilizada para apontar a reflexão, rumo a uma sociedade mais justa e isonômica e, não seja lida como “história de “ninar os da casa-grande”, e sim para incomodá-los em seus sonos injustos” (EVARISTO, 2014). A centralidade do homem branco precisa ser descontruída para desconstruirmos o racismo e descolonizarmos o conhecimento (FANON, 2008). A apresentação de narrativas, tanto a partir de intelectuais negros, quanto na metodologia de professores negros em sala de aula, é extremamente salutar para a disputa do conhecimento enquanto poder.

Semelhante ao conceito de negritude como pan-africanismo cultural (CÉSAIRE, 2010), a importância da leitura de intelectuais negras e negros surge como “a assunção redentora de uma identidade negada, de um passado silenciado, de uma singular e rica herança histórica vergonhosamente esquecida, às vezes de maneira voluntária”. A necessidade de reconhecer os valores específicos desenvolvidos pelos povos de pele preta deve ser feita através da recuperação do passado para que esses possam encontrar-se ontologicamente (CÉSAIRE, 2010).

A leitura da produção intelectual e a reescrita da história a partir de uma epistemologia negra nos permite a construção de produções acadêmicas que trabalhem a história e cultura afro-brasileira, através de oralidades, de construções coletivas, objetivando o resgate de uma cultura outrora folclorizada e invisibilizada. Dessa forma, dialogamos com Quijano (2005) e Walsh (2010), referenciais teóricos decoloniais – uma elaboração acadêmica recente que consiste em uma prática resistente ao sistema hegemônico – que têm como um de seus objetivos o reconhecimento da intelectualidade fora do eixo norte. Portanto, entendemos que a decolonialidade deve ser uma prática social de descolonização dentro e fora das universidades.

Por fim, defendemos que a educação deve ser uma prática humanizadora (FREIRE, 1996), promovendo a conscientização dos indivíduos, que foram silenciados pela colonização, para que sejam removidas as estruturas teórico-metodológicas e políticas do sistema hegemônico. Tal perspectiva caracteriza a educação com potencial libertador e de emancipação de saberes e identidade.