O AQUÍFERO GUARANI: UMA ANÁLISE DA IMPRENSA SOBRE O ACORDO

Patrícia Gallas Buche, Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski

Resumo


O presente artigo analisa por meio de matérias veiculadas na mídia impressa no período de 2010 a maio de 2018 como Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, cujos territórios são adjacentes ao Sistema Aquífero Guarani, tratam das questões ligadas à preservação deste recurso natural estratégico. O estudo é analisado sob a mesma ótica desenvolvida na teoria da Interdependência Complexa das Relações Internacionais, e buscou contextualizar o tratado sobre o Sistema Aquífero Guarani e analisar como a mídia impressa de cada Estado abordou o tema das águas subterrâneas. Para isso, dois jornais de cada país foram selecionados e com o resultado da análise de um total de 47 matérias foi possível constatar que, apesar do acordo estreitar os laços entre os Estados, cada Estado age de maneira individual, satisfazendo os interesses internos que variam entre afirmação de poder, exclusividade da exploração, exercício da soberania e produção de lucros, havendo assim pouca relação com a conservação e preservação do meio ambiente.

Palavras-chave


Aquífero Guarani; Mercosul; Interdependência Complexa.

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Referências


ACUERDO sobre agua es entreguista. ABC Color, Paraguai, 19/07/12. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/acuerdo-sobre-agua-es-entreguista-427969.html. Acesso em 04/05/18.

ADVIERTEN de traición a la patria en caso Acuífero. ABC Color, Paraguai, 18/07/12. Disponível em http://www.abc.com.py/nacionales/advierten-de-traicion-a-la-patria-427661.html. Acesso em 04/05/18.

A IMPORTÂNCIA da entrada em vigor do Acordo do Sistema Aquífero Guarani. Rede Guarani Serra Geral – SC, 09/05/17. Disponível em https://rgsgsc.wordpress.com/2017/05/09/a-importancia-da-entrada-em-vigor-do-acordo-do-sistema-aquifero-guarani/. Acesso em 07/05/18.

AQUÍFERO GUARANI. Síntese Hidrogeológica do Sistema Aquífero Guarani. Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani. 2009.

ARCHIVAN el protocolo sobre Acuífero Guaraní. ABC Color, Paraguai, 27/03/13. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/archivan-el-protocolo-sobre-acuifero-guarani-554135.html. Acesso em 05/05/18.

AUDIENCIA pública para debatir Acuífero Guaraní. ABC Color, Paraguai, 21/08/12. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/audiencia-publica-para-debatir-acuifero-guarani-440719.html. Acesso 05/05/18.

BARBOSA, Rubens. A saga do Mercosul. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Brasil, 10/8/10. Disponível em http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-saga-do-mercosul-imp-,592896. Acesso em 04/05/18.

BLOQUE ratifica soberanía sobre el Acuífero Guaraní. ABC Color, San Juan, Argentina, 02/08/10. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/bloque-ratifica-soberania-sobre-el--acuifero-guarani-140137.html. Acesso em 04/05/18.

BRASIL; Ministério Das Relações Exteriores – MRE. Acordo sobre o aquífero Guarani. 2/8/2010. Disponível emhttps://www.internationalwaterlaw.org/documents/regionaldocs/Guarani_Aquifer_Agreement-Portuguese.pdf. Acesso em 02/05/18.

BRIGNARDELLO, Antonella. Firman acuerdo sobre soberanía del Acuífero Guaraní. ABC Color, San Juan, Argentina, 02/08/10. Disponível em http://www.abc.com.py/internacionales/firman-acuerdo-sobre-soberania-del-acuifero-guarani-140315.html. Acesso em 04/05/18.

BRZEZINSKI, Maria Lúcia Navarro Lins. Direito internacional da água doce: fontes, regimes jurídicos e efetividade. Juruá. Curitiba, 2012.

______. O Brasil e os tratados sobre águas transfronteiriças. In: RIBEIRO, Wagner Costa (Org.). Conflitos e cooperação pela água na América Latina. São Paulo: Annablume, PPGH, 2013, p. 101-140.

CALIFICAN de pernicioso para el país el documento firmado. ABC Color, Paraguai, 18/07/12. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/califican-de-pernicioso-para-el-pais-el-documento-firmado-427501.html. Acesso em 04/05/18.

CASTRO, Thales. Teoria das Relações Internacionais. FUNAG. Brasília, 2012.

CAUBET, Christian Guy. Água doce nas Relações Internacionais. São Paulo: Manole, 2006.

______; BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; LIMA, Maíra Luísa Milani de; NOGUEIRA, Ana Carolina Casagrande; SILVA, Lígia Dutra Silva. Águas transfronteiriças do Aquífero Guarani: dilemas e perspectivas no Brasil. In: O jogo das águas transfronteiriças no contexto da integração regional, Brasília: Instituto de Estudos Sócio-Econômicos – INESC, 2007.

______. O Aquífero Guarani e seus parâmetros jurídicos: perspectivas e lógicas da escassez de água doce. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, No 31 especial, pp. 146-160 , 2012. Geousp (USP), v. 31, p. 146-160, 2012.

COLMÁN, Brigitte. Votar por el verdugo. Ultima Hora, Paraguai, 20/02/18. Disponível em http://www.ultimahora.com/votar-el-verdugo-n1134582.html. Acesso em 04/05/18.

CONGRESO está a un paso de ceder derechos sobre el Acuífero Guaraní. ABC Color, Paraguai, 18/07/12. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/congreso-esta-a-un-paso-de-ceder-derechos-sobre-el-acuifero-guarani-427500.html. Acesso em 04/05/18.

EJECUTIVO pide aprobar manejo regional del Acuífero Guaraní. ABC Color, Paraguai, 24/01/11. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/ejecutivo-pide-aprobar-manejo-regional-del-acuifero-guarani-211634.html. Acesso em 04/05/18.

EL FA se muestra renuente a prohibir uso del "fracking". El País, Uruguai, 29/05/17. Disponível em https://www.elpais.com.uy/informacion/fa-muestra-renuente-prohibir-fracking.html. Acesso em 03/05/18.

EN DIPUTADOS proponen rechazar acuerdo sobre Acuífero Guaraní. ABC Color, Paraguai, 17/08/12. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/en-diputados-proponen-rechazar-acuerdo-sobre-acuifero-guarani-439151.html. Acesso em 05/05/18.

“ES MENTIRA que el país cederá sus derechos”. ABC Color, Paraguai, 19/07/12. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/es-mentira-que-el-pais-cedera-sus-derechos-427972.html. Acesso em 04/05/18.

FERNÁNDEZ, Pablo S. Gobierno garantiza que no usará el fracking para extraer petróleo. El Pais, Uruguai, 21/10/17. Disponível em https://www.elpais.com.uy/informacion/gobierno-garantiza-usara-fracking-extraer-petroleo.html. Acesso em 03/05/18.

GELÓS, Hernán Sorhuet. ¡Seamos coherentes! El Pais, Uruguai, 14/02/17. Disponível em https://www.elpais.com.uy/opinion/columnistas/hernan-sorhuet-gelos/seamos-coherentes.html. Acesso em 03/05/18.

HAY 2.800 aguateras y solo cubren la mitad del país. ABC Color, Paraguai, 17/03/14. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/economia/hay-2800-aguateras-y-solo-cubren-la-mitad-del-pais-1225258.html. Acesso em 05/05/18.

JÚNIOR, Roberto Di Sena. Poder e interdependência: perspectivas de análise das relações internacionais na ótica de Robert O. Keohane e Joseph S. Nye. In: OLIVEIRA, Odete Maria de; JÚNIOR, Arno Dal Ri. (Org.) Relações Internacionais: interdependência e sociedade global. Ijuí: Ed. Unijuí, 2003. p. 179-210.

KEOHANE, Robert O.; NYE, Joseph S. Jr. Power and interdependence. New York: Longman, Vol. 4, 2012.

LA EXPLORACIÓN petrolera del otro lado de la frontera. Clarín, Argentina, 05/08/2014. Disponível em https://www.clarin.com/politica/detenidos-herido-reclamo-fracking_0_rk2S_hc9wXg.html. Acesso em 03/05/18.

LA HORA de Brasil. La Nacion, Argentina, 10/08/10. Disponível em https://www.lanacion.com.ar/1293060-la-hora-de-brasil. Acesso em 04/05/18.

LEITE, Fabio. Aquífero Guarani pode aliviar crise do Cantareira. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Brasil, 26/10/14. Disponível em http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-guarani-pode-aliviar-crise-do-cantareira,1582653. Acesso em 04/05/18.

LOPES, Reinaldo José. Mundo dobra uso de água subterrânea em quatro décadas. Folha de S. Paulo, São Paulo, Brasil, 27/09/10. Disponível http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/805187-mundo-dobra-uso-de-agua-subterranea-em-quatro-decadas.shtml. Acesso em 04/05/18.

MAES, Jéssica. Fracking, a técnica de perfuração mais polêmica do momento. Hypescience, 05/10/17. Disponível em https://hypescience.com/o-que-e-fracking/. Acesso em 03/05/18 .

“MAÑANA el agua valdrá más”, dice diputado. ABC Color, Paraguai, 18/07/12. Disponível em http://www.abc.com.py/nacionales/manana-el-agua-valdra-mas-427679.html. Acesso em 04/05/18.

MATIUZO, Adriana. Canavial oferece risco ao aquífero Guarani, aponta estudo. Folha de S. Paulo, São Paulo, Brasil, 27/03/11. Disponível http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2011/03/894551-canavial-oferece-risco-ao-aquifero-guarani-aponta-estudo.shtml. Acesso em 04/05/18.

MEDINA, Édgar. Con serenatas iniciaron el cultivo de 6.000 árboles para cuidar el agua. Ultima Hora, Hernandarias, Paraguai, 19/03/18. Disponível em http://www.ultimahora.com/con-serenatas-iniciaron-el-cultivo-6000-arboles-cuidar-el-agua-n1138805.html. Acesso em 04/05/18.

MEROLLA, Daniel. Acuífero guaraní, mayor riqueza del Paraguay. ABC Color, Paraguai, 25/09/13. Disponível em http://www.abc.com.py/internacionales/la-mayor-riqueza-del-paraguay-621694.html. Acesso em 05/05/18.

MORENO, Juan Antonio Pozzo. Acuerdos históricos. ABC Color, Paraguai, 12/08/12. Disponível http://www.abc.com.py/edicion-impresa/suplementos/economico/acuerdos-historicos-436882.html. Acesso em 05/05/18.

MORGENTHAU, Hans J. A Política Entre As Nações: a luta pelo poder e pela paz. São Paulo, 2003.

MUÑOZ, Amanda. De todas partes. La Diaria, Uruguai, 27/04/2015. Disponível em https://ladiaria.com.uy/articulo/2015/4/de-todas-partes/. Acesso em 03/05/18.

______. Antes de que sea tarde. La Diaria, Uruguai, 07/07/16. Disponível em https://ladiaria.com.uy/articulo/2016/7/antes-de-que-sea-tarde/. Acesso em 03/05/18.

NINNI, Karina. País faz mapeamento de águas subterrâneas. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Brasil, 26/10/2011. Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/geral,pais-faz-mapeamento-de-aguas-subterraneas-imp-,790652. Acesso em 04/05/18.

“NO SE ENTREGA la soberanía”. ABC Color, Paraguai, 19/07/12. Disponível em http://www.abc.com.py/nacionales/no-se-entrega-la-soberania-428072.html. Acesso em 04/05/18.

OEA. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Programa estratégico de ação / Acuífero Guaraní: programa estatégico de acción. – Edição bilíngue. – Brasil; Argentina; Paraguai; Uruguai: (Organização dos Estados Americanos), janeiro, 2009a.

______. Síntese Hidrogeológica do Sistema Aquífero Guarani. Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani. – Edição bilíngue. – Brasil; Argentina; Paraguai; Uruguai: (Organização dos Estados Americanos), janeiro, 2009b.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução da Assembleia Geral sobre Direito dos Aquíferos Transfronteiriços, Disponível em: http://www.siagua.org/sites/default/files/documentos/legislacion/asamgral_onu20090115.pdf. Acesso em 13/08/2018.

PES, João Hélio Ferreira. A tutela jurídica das águas transfronteiriças. Estudo comparado das legislações do Brasil e Argentina na proteção das águas. Dissertação de Mestrado - Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, 2002.

PROTOCOLO sobre el manejo del Acuífero Guaraní genera debate. ABC Color, Paraguai, 18/07/12. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/protocolo-sobre-el-manejo-del-acuifero-guarani-genera-debate-439549.html. Acesso em 05/05/18.

RATIFICAN acuerdo para manejar acuífero. ABC Color, Paraguai, 27/04/18. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/ratifican-acuerdo-para-manejar-acuifero-1697435.html. Acesso em 05/05/18.

RECHAZAN protocolo sobre el Acuífero Guaraní. ABC Color, Paraguai, 30/08/12a. Disponível em http://www.abc.com.py/nacionales/rechazan-protocolo-sobre-el-acuifero-guarani-444719.html. Acesso em 05/05/18.

RECHAZAN el protocolo para manejo de Acuífero Guaraní. ABC Color, Paraguai, 31/08/12b. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/rechazan-el-protocolo-para-manejo-de-acuifero-guarani-444985.html. Acesso em 05/05/18.

REBOUÇAS, A. C. Recursos hídricos subterrâneos da Bacia do Paraná. Análise de Pré Viabilidade. Tese (Livre Docência) - Instituto de Geociências. Universidade de São Paulo. São Paulo, 1976.

ROA, Juan Augusto. Oro azul. ABC Color, Paraguai, 10/10/10. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/opinion/oro-azul-170720.html. Acesso em 04/05/18.

ROJAS, Heraldo. Soberanía del Acuífero Guaraní. ABC Color, Paraguai, 18/05/18. Disponível em http://www.abc.com.py/lectores-opinan/soberania-del-acuifero-guarani-1703754.html. Acesso em 01/06/18.

SAFIULLINA, Aigul. Agua: un derecho humano al que no todos acceden. La Nacion, Argentina, 08/12/14. Disponível em https://www.lanacion.com.ar/1750412-agua-un-derecho-humano-al-que-no-todos-acceden. Acesso em 04/05/18.

SEIS POÇOS vão monitorar níveis de água de aquíferos em SP. Folha de S. Paulo, Ribeirão Preto, Brasil, 19/05/13. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/2013/05/1281003-seis-pocos-vao-monitorar-niveis-de-agua-de-aquiferos-em-sp.shtml. Acesso em 04/05/18.

SENADO aprova acordo sobre o Sistema Aquífero Guarani. Senado Notícias, 02/05/17. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/02/senado-aprova-acordo-sobre-o-sistema-aquifero-guarani. Acesso em 07/03/18.

SOARES, Guido Fernando Silva. A interdependência dos Estados no campo da proteção internacional ao meio ambiente. In: OLIVEIRA, Odete Maria de; JÚNIOR, Arno Dal Ri. (Org.) Relações Internacionais: interdependência e sociedade global. Ijuí: Unijuí, 2003. p. 599-627.

SOSA, Horacio. El Acuífero Guaraní. ABC Color, Paraguai, 21/07/12a. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/opinion/el-acuifero-guarani-428803.html. Acesso em 04/05/18.

______. Algo más sobre el Acuífero Guaraní. ABC Color, Paraguai, 21/07/12b. Disponível em http://www.abc.com.py/edicion-impresa/opinion/algo-mas-sobre-el-acuifero-guarani-440718.html. Acesso em 05/05/18

TIUJO, Liriam Kiyomi. O percurso da teoria da interdependência na política mundial. In: OLIVEIRA, Odete Maria de; JÚNIOR, Arno Dal Ri. (Org.) Relações Internacionais: interdependência e sociedade global. Ijuí: Ed. Unijuí, 2003. p. 211-239.

TOKATLIAN, Juan Gabriel. El país necesita una discusión sobre defensa. La Nacion, Argentina, 19/09/16. Disponível em https://www.lanacion.com.ar/1939137-el-pais-necesita-una-discusion-sobre-defensa. Acesso em 04/05/18.

TOLEDO, Marcelo. Decisão que protegia área do aquífero Guarani é suspensa em Ribeirão Preto. Folha de S. Paulo, Ribeirão Preto, Brasil, 30/10/15. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/10/1700504-decisao-que-protegia-area-do-aquifero-guarani-e-suspensa-em-ribeirao-preto.shtml. Acesso em 04/05/18.

TOMAZELA, José Maria. Plano ambiental exclui proteção ao aquífero Guarani. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Brasil, 25/03/14. Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/geral,plano-ambiental-exclui-protecao-ao-aquifero-guarani,1145040. Acesso em 04/05/18.

TURTELLI, Camila. Lixo ameaça área de recarga do aquífero Guarani, em Ribeirão Preto. Folha de S. Paulo, Ribeirão Preto, Brasil, 06/02/14. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/2014/02/1408122-lixo-ameaca-area-de-recarga-do-aquifero-guarani-em-ribeirao-preto.shtml. Acesso em 04/05/18.

UVAL, Natalia. Que fluya. La Diaria, Uruguai, 26/11/12. Disponível em https://ladiaria.com.uy/articulo/2012/11/que-fluya/. Acesso em 03/05/18.

______. Para el gobierno, las acciones de fracking en Brasil no afectarán la parte uruguaya del acuífero Guaraní. La Diaria, Uruguai, 02/11/17. Disponível em https://ladiaria.com.uy/articulo/2017/11/para-el-gobierno-las-acciones-de-fracking-en-brasil-no-afectaran-la-parte-uruguaya-del-acuifero-guarani/. Acesso em 03/05/18.

VIALLI, Andrea; NINNI, Karina. Cientistas querem contribuir com debate sobre novo Código Florestal. Especial para o Estado, com Afp, O Estado de S. Paulo, São Paulo, Brasil, de 03/08/10. Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cientistas-querem-contribuir-com-debate-sobre-novo-codigo-florestal-imp-,589580. Acesso em 04/05/18.

VILLAR, Pilar Carolina. A gestão internacional dos recursos hídricos subterrâneos transfronteiriços e o aquífero Guarani. REGA – Vol. 4, no. 1, p. 63-74, jan./jun. 2007.


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