O PAPEL DA OIT NA INTERLOCUÇÃO DO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL NA TRÍPLICE FRONTEIRA (2001-2005)
Resumo
A proposta deste artigo é refletir sobre a contribuição das organizações internacionais como mediadoras de desafios transfronteiriços a partir da atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), entre 2001 e 2005.
Referências
AMARAL, A. B. D. A Guerra ao Terror e a Tríplice Fronteira na agenda de segurança dos Estados Unidos (Dissertação). Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 2008. Disponível em: <http://bit.ly/2O28UOv>. Acesso em: 13 agosto 2018.
ANTÃO DE CARVALHO, H. J. et al. Análise e recomendações para a melhor regulamentação e cumprimento da normativa nacional e internacional sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. OIT / Programa IPEC Sudamérica. Brasília, p. 136, 2003.
BAKER, G.; IRINE RIZZINI, E. A. Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil - IPEC. Avaliação de Programa por País-Brasil. OIT. Brasília. 2001.
CAHARRÓN, M. C. collection of good practices and lesson learned related to the prevention and elimination of commercial sexual exploitation (cse) of girls, boy and adolescents: prevention and withdrawal. ILO. Assunção. 2005.
CARNEIRO FILHO, C. P. Processos de Transfronteirização na Bacia do Prata: a Tríplice Fronteira Brasil-Argentina-Paraguai. Porto Alegre: UFRGS/Posgea, 2013.
CASTRO, I. C. S. D. ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Portal das Ciências Sociais Brasileiras, 2017. Disponível em: <http://bit.ly/2PYQQSW>. Acesso em: 12 agosto 2018.
FESTA, R.; CANELA, G. Child Labour and Gender: a reading of the media in Mercosur. ANDI: OIT. Brasília. 2003.
FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- FNPETI. IPEC: atuação do do Programa Internacional para a Eliminação do Trabaho Infantil no Brasil. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, 2018. Disponível em: <http://bit.ly/2MWAic0>. Acesso em: 11 agosto 2018.
GOVERNACIÓN DE ALTO PARANÁ. Ciudad del Este. Governación de Alto Paraná, 2017. Disponível em: <http://bit.ly/2N1ar32>. Acesso em: 13 agosto 2018.
GUIMARÃES, A. O.; SPRANDEL, M. A. Awareness raising and institucional strengthening: collection of good practices and lessons learned to the prevention and elimination of commercial sexual exploitation (CSE) of girls, boys and adolescents. ILO. Assunção, p. 198. 2005. (ISBN: 92-2-11785-4).
HERZ, M.; HOFFMAN, A.; TABAK, J. Organizações Internacionais: história e práticas. Elsevier Brasil. Rio de Janeiro. 2015.
IBGE. Panorama - Foz do Iguaçu. IBGE, 2017. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/foz-do-iguacu/panorama>. Acesso em: 13 agosto 2018.
INTERNATIONAL CENTRE FOR MIGRATION POLICY DEVELOPMENT (ICMPD). Municípios de Fronteira: Mobilidade Transfronteiriça, Migração, Vulnerabilidades. International Centre for Migration Policy Development (ICMPD). Viena. 2016.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION - ILO. International Labour Organization - ILO. Ratifications for Brazil, 2017. Disponível em: <http://bit.ly/2zoUj7H>. Acesso em: 20 jul. 2018.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION - ILO. Ratifications for Argentina.
International Labour Organization - ILO, 2017. ISSN Disponível em: <http://bit.ly/2PYDFRJ>. Acesso em: 20 jul. 2018.
IPEC, B. I. D. T. P. I. P. A. E. D. T. I.-. Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil - Estimativas e tendências mundiais 2000-2012. Genebra: OIT, 2013.
MARX, K. O Capital. São Paulo: Difel, 1988.
MINISTERIO DEL INTERIOR, OBRAS PÚBLICAS Y VIVIENDA. Ministerio del Interior, Obras Públicas Y Vivienda - Puerto Iguazú. Ministerio del Interior, Obras Públicas Y Vivienda, 2010. Disponível em: <http://bit.ly/2QTUGOy>. Acesso em: 13 agosto 2018.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Boas práticas: combate ao trabalho infantil no mundo. MDS; OIT, MTE; MRE. Brasília. 2015.
ORDOÑEZ, D.; BELLO, R. Prevention and elimination of commercial sexual exploitation of boys, girls and adolescents - RLA/00/55P/USA e RLA/00/04/55P/USA - An independent final evaluation by a team of external consultants. International Labour Organization. [S.l.]. 2005.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Nações Unidas no Brasil. A ONU e a governança, 2009. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/acao/governanca/>. Acesso em: 5 agosto 2018.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. OIT Brasil - Princípios e Direitos Fundamentais. Declaração da OIT sobre os princípios e direitos, 1998. Disponível em: < http://bit.ly/2px7ZYu>. Acesso em: 19 jul. 2018.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. C182 - Convenção sobre
Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação. organização internacional do trabalho, 1999. disponível em: <http://bit.ly/2dqch4h>. acesso em: 19 jul. 2018.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Combatendo o trabalho infantil: Guia para educadores/IPEC. OIT. Brasília. 2001.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Boas práticas de combate ao trabalho infantil: a atuação do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) no Brasil. OIT. Brasília. 2003.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Glossário de Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. IPEC - Programa Internacional para la Erradicación del Trabajo Infantil (OIT), 2009. Disponível em: <http://bit.ly/2PXg4kw>. Acesso em: 5 Agosto 2018.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Conheça a OIT. Organização Internacional do Trabalho, 2018. Disponível em: <http://bit.ly/2NuOf6p>. Acesso em: 18 jul. 2018.
ORGANIZATION, INTERNATIONAL LABOUR. Ratifications for Paraguay. International Labour Organization - ILO, 2017. Disponível em: <http://bit.ly/2I9nUF8>. Acesso em: 20 jul. 2018.
PECEQUILO, C. S. Os Estados Unidos e o século XXI. Elsevier. Rio de Janeiro. 2013.
PEREIRA, D. S. A sociedade civil transfronteiriça: um estudo exploratório sobre a rede transnacional de combate à exploração sexual comercial infantil na tríplice fronteira Brasil, Argentina e Paraguai (Dissertação). Brasília: Universidade de Brasília - UNB, 2010. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/handle/10482/8967>. Acesso em: 8 julho 2018.
RABOSSI, F. Árabes e Muçulmanos em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este: notas para uma reinterpretação. In: SEYFERTH, G.; PÓVOA, H.; ZANINI, M.C.; SANTOS, M. (Org.). Mundos em Movimento: Ensaios sobre Migrações. Santa Maria: Editora da Universidade Federal de Santa Maria, 2007, p. 287-312.
SPRANDEL, (. M. A.; ROMERO, A. M.; CARVALHO, H. J. A. D. A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas legislações da Argentina, Brasil e Paraguai: alternativas de harmonização para o Mercosul. OIT/Programa IPEC Sudamérica. Assunção, p. 124. 2004.
SPRANDEL, M. A. Brasileiros na fronteira com o Paraguai. Estudos Avançados, São Paulo, Agosto 2006. 137-156.
SPRANDEL, M. A.; LINARES, A. G. E.; KRAUTSTOFL, E. Situação das crianças e dos adolescentes na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai: desafios e recomendações. Itaipu Binacional. Curitiba, p. 144. 2005.
U.S. DEPARTMENT OF STATE. Executive Summary. U.S. State Department, 2013. Disponível em: <http://bit.ly/2DmOTOr>. Acesso em: 12 agosto 2018.
UNICEF. Convenção n.º 138 – OIT – Idade Mínima para Admissão em Emprego. Unicef Brasil, 2018. Disponível em: <https://uni.cf/2Ia5mV5>. Acesso em: 20 jul. 2018.
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