COMPRAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR
Resumo
Este estudo trata da utilização de aquisições de bens e serviços realizadas pelo Estado como força motriz no processo de desenvolvimento das cooperativas de agricultura familiar. Problematiza em que medida as compras públicas podem contribuir para o desenvolvimento das cooperativas de agricultura familiar, bem como se as políticas públicas de compras de alimentos e o cooperativismo ligado aos pequenos agricultores podem agir de forma sinérgica, ou seja, fortalecer-se mutuamente a fim de melhorar seus resultados. São apresentadas algumas reflexões sobre agricultura familiar e a relação que há entre o cooperativismo e desenvolvimento local, apresenta também algumas políticas de apoio ao desenvolvimento do pequeno produtor rural, até chegar ao uso estratégico do Poder de compras. A partir de diferentes referenciais teóricos, pretende-se estabelecer aqui uma sucinta e relevante contribuição para a análise de como a demanda do estado revela-se como um meio estratégico que propicia o alcance dos fins visados pelas políticas públicas que objetivam promover uma maior inclusão social e econômica do homem no campo e como consequência contribuir para o desenvolvimento local.
Referências
BRASIL. Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 25 de jul. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm>. Acesso em: 23 de out. 2018.
BRASIL. Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm Acesso em: 23 de out. 2018.
BUARQUE, Sergio. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável. 4 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
COCA, E. L. de F. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como uma política pública emancipatória no território Cantuquiriguaçu – PR. Revista Nera, Presidente Prudente, Ano 18, nº. 26, Edição especial, p. 165-182, 2015.
CONTE, N. C. O Poder de Compras dos Municípios como fator de desenvolvimento Local/Regional. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2013, Rio Grande do Sul :UNISC, 2013.
CUNHA, Gabriela C.; SOUSA, A. R. de; DAKUZAKU, R. Yoneko. Uma outra economia é possível: Paul Singer e a economia solidária. São Paulo: Contexto, 2003.
CUNHA, W. A. da; FREITAS, A. F. de; SALGADO, R. J. dos S. F. Efeitos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz, MG. Tese (Doutorado em Administração) Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2017.
FAGUNDES, J. L. As relações entre Agricultura Familiar, Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural. Tese (Mestrado em Geografia) Programa de Pós- Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande. 2015.
GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) –Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/UFRRJ, 2012.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. In: Revista RESR, Piracicaba- São Paulo, Vol. 52, Supl. 1, p. 125-146, 2014.
LEAL, P. da R; VALLE, C.D; SILVEIRA, V.C.P. Avanço do Programa Nacional de Fortalecimento Da Agricultura Familiar – Pronaf. In: VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2013, Rio Grande do Sul :UNISC, 2017.
OLIVEIRA, Paulo de Salles. Cultura Solidária em Cooperativas: Projetos Coletivos de Mudança de Vida. São Paulo: USP, 2006.
ROCHA, A. J. R. da. Políticas Públicas, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Territorial: Uma Análise dos Impactos Socioeconômicos do Pronaf no Território Médio Jequitinhonha - Mg. Texto para discussão/pesquisa econômica aplicada. Brasília: Ipea, 2012.
RIBEIRO, K.A; NASCIMENTO, D.C. do; SILVA, J.F.B da. Cooperativismo agropecuário e suas contribuições para o empoderamento dos agricultores familiares no submédio São Francisco: o caso da associação de produtores rurais do núcleo VI – Petrolina/PE. In: RevistaTeoria Econômica e Evidência, Pernambuco, Ano 19, jan/jun, n. 40, p. 77-101, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.) Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista.2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, R. C.; BARKI, T. V. P. Compras públicas compartilhadas: a prática das licitações sustentáveis. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 63, n. 2, p. 157-175, 2012.
SQUEFF, F. de H. S. O poder de compra governamental como instrumento de desenvolvimento tecnológico: análise do caso brasileiro. Texto para discussão/pesquisa econômica aplicada. Brasília: Ipea, 2014.
TONNEAU, Jean Philippe; SABOURIN, Eric. Agricultura familiar: interação entre políticas e dinâmicas locais ensinamentos a partir de casos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Marinalva de Lima- Os artigos, resenhas e demais trabalhos publicados na Revista Orbis Latina podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados desde que citada a fonte, sempre respeitando os limites da legislação sobre os direitos do(s) autor(es).
