AVANÇO DEMOCRÁTICO NAS POLÍTICAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS VOLTADAS PARA AS MULHERES A PARTIR DA NOVA REPÚBLICA (1988-2016)

Resumo

O objetivo deste estudo é comparar de maneira teórica a evolução da democracia em relação as políticas trabalhistas que são voltadas para as mulheres brasileiras, analisando se uma influência a outra, se sim, de qual maneira que isso acontece. Quando as mulheres conquistaram o direito de trabalhar e se fez necessário a regulamentação do seu trabalho, a legislação iniciou com a preocupação em relação à maternidade e sua fragilidade. Como seu papel central era de mãe na sociedade, existia um entendimento de garantir a proteção à família através das leis trabalhistas voltadas para elas. Muitos dos direitos são distintos entre ambos, alguns pelas peculiaridades e suas diferenças biológicas, mas muito dessa desigualdade é fruto do preconceito que inferioriza e fragiliza as trabalhadoras. Ao final desse estudo é pretendido apresentar o quanto a democracia e as leis trabalhistas femininas, evoluíram de maneira conjunta ao passar dos anos e do amadurecimento da sociedade brasileira.