A CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA E AS AÇÕES DA ARTICULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS

Resumo

O presente trabalho se propõe a fazer uma reflexão sobre o processo de criação de instituições responsáveis pelas políticas públicas de raça e gênero, desde o ano de 2003, com o governo Lula, até o seu período atual de constantes tentativas de desmonte, e nesse contexto, analisar as ações da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras. Vimos que, durante os governos Lula e Dilma, existiu um fortalecimento de instituições participativas, o que criava uma situação de diálogo com os movimentos sociais, inclusive com a AMNB. Com o processo de impeachment da “presidenta” Dilma, a AMNB muda o seu modo de atuação, saindo das esferas dos Conselhos Participativos e adotando uma posição de maior confronto com o Estado. O trabalho primeiramente explana sobre as instituições criadas para a pauta de gênero e raça a partir de 2003 e a forma de ação dos movimentos sociais nesse período; a próxima sessão apresenta como tais instituições tem passado nos governos Temer e Bolsonaro, bem como a posição dos movimentos que defendem uma democracia participativa; por fim, foi analisada a forma de ação da AMNB utilizando as atas das reuniões do CNPIR, Diários Oficiais da União, Notas públicas assinadas pela Articulação e de seu site.