O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR LATINO-AMERICANO DO SÉCULO XXI: A RELAÇÃO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS DA BOLÍVIA E DO EQUADOR COM O MANIFESTO DO PIARAÇU DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL EM 2020

Lucca Leite Pollini

Resumo


A crise das democracias liberais na América Latina no início do século XXI culminou em transformações sociais que foram capazes de refundar as bases das Constituições nacionais. Surge o conceito de Estado Plurinacional, como mecanismo jurídico para aprofundar a inclusão social da população historicamente excluída do poder político, como os povos indígenas, as mulheres, os negros e os LGBTs. Na Bolívia e no Equador, os povos indígenas foram os atores-chave que lideraram o processo de refundação do Estado, incorporando novos valores às Constituições, como o Buen Vivir, os Direitos da Natureza e os Direitos dos Animais, entre outros. No Brasil, os Direitos dos Povos Indígenas são frequentemente violados por decisões políticas que não respeitam a Constituição Federal de 1988, um reflexo direto de um sistema democrático representativo que não promove a participação política, que exclui em vez de incluir. As ameaças constantes e a escalada da tensão entre o Governo Jair Bolsonaro (Sem Partido) e os Povos Indígenas do Brasil, geraram reações. O Cacique Raoni Metuktire, da etnia Kaiapó e ativista ambiental reconhecido mundialmente, reuniu representantes de 45 povos indígenas do Brasil para a elaboração de um documento conjunto, o Manifesto do Piaraçu, com o objetivo de denunciar as violações em curso e de se fazer ouvir frente aos três poderes da República, as instituições democráticas, a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Este artigo, portanto, trata de relacionar os conceitos do Constitucionalismo Transformador Latino-americano e o Manifesto do Piaraçu dos Povos Indígenas do Brasil, dialogando com dados de institutos de pesquisas e organizações governamentais e não-governamentais, com o objetivo de elucidar os desafios encontrados em termos de políticas públicas para solucionar a crise democrática brasileira.


Palavras-chave


Povos Indígenas; Manifesto do Piaraçu; Constitucionalismo

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Referências


AI. Anistia Internacional. Informe Anual de 2019. Los derechos en América Latina. Retrospectiva 2019. Brasil. 2020. Acesso em: 27/02/2020. Disponível em: https://anistia.org.br/direitos-humanos/publicacoes/direitos-humanos-nas-americas-retrospectiva-2019-baixe-agora-o-relatorio/

APIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Manifesto do Piaraçu - Das Lideranças Indígenas e Caciques do Brasil na Piaracu.

Acesso em: 28/02/2020. Disponível em: http://apib.info/2020/01/20/manifesto-do-piaracu-das-liderancas-indigenas-e-caciques-do-brasil/

APIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Manifesto do Piaraçu - Das Lideranças Indígenas e Caciques do Brasil na Piaracu. ISA. Instituto Socioambiental. Acesso em: 28/02/2020. Disponível em: https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/manifesto_do_piaracu_jan_2020.pdf

APIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Articulação dos Povos Indígenas aciona PGR contra Bolsonaro por crime de racismo. Acesso em: 28/02/2020. Disponível em: http://apib.info/2020/01/24/articulacao-dos-povos-indigenas-aciona-pgr-contra-bolsonaro-por-crime-de-racismo/

BRASIL. Site do Congresso Nacional Brasileiro. Constituição Federal do Brasil, 1988. Art. 231. Art. 232. 1988. Acesso em: 20/09/2019. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br

BRASIL. Constituição Federal do Brasil, 1988. Art. 231. Art. 232. 1988.

Acesso em: 28/02/2020. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_08.09.2016/art_231_.asp

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 274/2020. Deputada Joênia Wapichana (REDE Sustentabilidade). Acesso em: 28/02/2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2237018

BRASIL. Câmara dos Deputados. Biografia da Dea Joênia Wapichana (REDE Sustentabilidade). Acesso em: 28/02/2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/204468/biografia

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 191/20. Poder Executivo. Acesso em: 28/02/2020. Disponível em:

https://www.camara.leg.br/noticias/634893-projeto-do-governo-viabiliza-exploracao-de-minerios-em-terras-indigenas/.

BOLÍVIA. Site do Senado Nacional Boliviano. BOLÍVIA, Referendo Popular Constitucional de Fundação do Estado Plurinacional. 2009 Acesso em: 20/09/2019. Disponível em: https://web.senado.gob.bo

CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Dados Preliminares de 2019. Relatório Violência contra Povos Indígenas do Brasil em 2018.

Acesso em: 28/02/2020. Disponível em: https://cimi.org.br/2019/09/a-maior-violencia-contra-os-povos-indigenas-e-a-apropriacao-e-destruicao-de-seus-territorios-aponta-relatorio-do-cimi/

CPT. Comissão Pastoral da Terra. Despejos, assassinatos e reforma agrária paralisada marcam primeiro ano do governo Bolsonaro.

Acesso em: 28/02/2020. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/5037-despejos-assassinatos-e-reforma-agraria-paralisada-marcam-primeiro-ano-do-governo-bolsonaro

EQUADOR. Site da Assembleia Nacional do Equador. EQUADOR, Referendo Popular Constitucional de Fundação do Estado Plurinacional. 2008 Acesso em: 20/09/2019. Disponível em: https://www.asambleanacional.gob.ec

BORON, Atílio. Estado, capitalismo y democracia en América Latina. CLACSO, Consejo Latino-americano de Ciencias Sociales. Colección Secretaría Ejecutiva. Buenos Aires. 2003

CASTELLS, Manuel. Ruptura: A crise da democracia liberal. Editora Zahar. 2018

DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição. Edusp; 1ª Edição:1997

FODOR, Amanda. A Defesa Dos Direitos E Dignidade Dos Animais Não-humanos Como Parte Integrante Do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Universidade Federal Fluminense. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Volta Redonda. 2016

FUSCALDO, Bruna. O Constitucionalismo transformador da Bolívia e do Equador, ecológico e descolonizador. Universidade de São Paulo. 2015

GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Editora Paz e Terra. 1971

GONZÁLEZ, Maria. CRUZ, Danilo. (ORGS.) DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. Democratização, tensões e aprendizados. Buenos Aires: CLACSO; Feira de Santana: Editora Zarte, 2018.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Multitude: War and Democracy in the Age of Empire. New York: Penguin, 2004.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Acesso em: 20/09/2019 Disponível em: https://www.ibge.gov.br

IBGE. Mapa Etnográfico do Brasil e Regiões Adjacentes. 1980. Adaptado de NIMUENDAJÚ, Curt. 1944. Acesso em: 25/11/2019. Disponível em: http://etnolinguistica.wdfiles.com/local--files/biblio%3Animuendaju-1981-mapa/nimuendaju_1981_mapa.jpg

INPE. Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais. Programa de Queimadas. Monitoramento dos Focos Ativos por Região.

Acesso em: 28/02/2020. Disponível em:

http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal

IGLESIAS, Esteban. ARGENTO, Melissa. Democracia y Conflicto Social. El Protagonismo Político de Los Movimientos Sociales en Bolivia y Ecuador en el Actual Ciclo Político Latino-americano. In: Desafíos democráticos Latino-americanos en perspectiva comparada. 1a ed. Rosario: UNR Editora. Editorial de la Universidad Nacional de Rosario, 2017.

MONTESQUIEU, Charles. O Espírito das Leis. 1748

MOUNK, Yascha. The People Vs. Democracy. Why Our Freedom Is in Danger and How to Save It. Harvard University Press. Cambridge, England. 2018

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires. CLACSO. 2005

ISA. Instituto Socioambiental. PIB. Povos Indígenas do Brasil. O marco temporal e a reinvenção das formas de violação dos direitos indígenas. 2016. Acesso em: 28/02/2020. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/O_marco_temporal_e_a_reinven%C3%A7%C3%A3o_das_formas_de_viola%C3%A7%C3%A3o_dos_direitos_ind%C3%ADgenas

SQUEFF, Tatiana. Estado Plurinacional: A Proteção do Indígena em torno da Construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Curitiba. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Editora Juruá. 2016

VALLE, Camila. O Estado É De Exceção: A Revolta Popular E A Repressão No Brasil (2013-2016). CLACSO. 2018

VILLALBA, Sara. Obstáculos para La Democracia en Paraguay: La Exclusión de Los Pueblos Indígenas. CLACSO. 2018


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