A PESQUISA CIENTÍFICA BRASILEIRA EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Resumo

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo de incentivo à conservação e preservação dos serviços prestados pela natureza, cujos benefícios gerados garantem a nossa sobrevivência. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho foi realizar um levantamento de dados bibliográficos nas plataformas de pesquisa brasileiras, Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e no Portal de Periódicos CAPES/MEC, considerando: a data de início das publicações; os tipos de estudo: teóricos ou práticos; os métodos de valoração para aplicação do PSA; os fundos de financiamento para garantir os pagamentos aos beneficiários; e quais foram os temas encontrados nas revisões, observando se há padrões nas pesquisas realizadas. Os resultados apontam que as publicações sobre PSA no Brasil ainda são pouco frequentes e relativamente recentes. A partir dos dados obtidos, foram encontrados 66 trabalhos que tratam sobre PSA no Brasil, sendo 32 com enfoque teórico e 34 aplicados. Nas pesquisas aplicadas, observou-se uma prevalência do PSA associado aos recursos hídricos e, em muitos destes estudos, ainda se verifica a ausência de informações essenciais, como o método de valoração, o fundo de financiamento e o monitoramento. Além disso, há ausência de sistematização dos métodos de implantação, de valoração dos serviços e de monitoramento. Tais deficiências são reforçadas pela ausência de uma lei federal que unifique e uniformize os procedimentos e normas a respeito de PSA. O PSA possui grande potencial a ser explorado no Brasil, sendo necessária a continuação das pesquisas sobre o tema a fim de colaborar com o sucesso deste instrumento econômico.