CONHECIMENTOS E LIMITAÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIs SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Autores

Palavras-chave:

Escola, Políticas Públicas, Proteção, Sistema de Garantia de Direitos

Resumo

Este estudo compreende o papel dos diretores da rede municipal de ensino na rede de proteção às crianças e adolescentes, partindo do âmbito das legislações e demais referenciais teóricos que abordam sobre a temática, para as perspectivas dos diretores diante do seu papel e do papel da instituição de ensino. A coleta de dados ocorreu por meio de questionário estruturado, encaminhado via Google forms, utilizando a escala Likert como ferramenta para medir atitudes, opiniões e percepções dos dirigentes em relação as questões as quais averiguam as concepções de: violência, quando denunciar, onde denunciar, o papel da escola diante dos casos de violência e a confiabilidade na rede de proteção. A partir das respostas obtidas pelo questionário verificar as tendências de atitudes e percepções conferindo com a literatura disponível nos protocolos de encaminhamentos de crianças e adolescentes vítimas de violência, legislações bem como a partir do exame de outras fontes bibliográficas e documentais. A pesquisa permitiu constatar o papel crucial das escolas na Rede de Proteção à infância revelando limitações no que diz respeito ao trabalho em rede e no estabelecimento de protocolos definidos para o encaminhamento de casos de violência, apontando para a necessidade de maior articulação intra e intersetorial. Sendo assim, apesar do avanço nas concepções e desenvolvimento de políticas públicas, ainda é necessário a integração entre os diversos setores da Rede de Proteção.

 

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11372321

Biografia do Autor

Ana Carolina Cordeiro Magni, Universidade Federal da Integração Latino Americana

Mestra do   Programa   de   Pós-Graduação   em   Políticas   Públicas e   Desenvolvimento   pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).  Graduada em Pedagogia pela UNIOESTE (2017). Professora da Rede Municipal de Foz do Iguaçu.

Francisca Paula Soares Maia, Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Professora

Doutora   em   Estudos (Sócio) linguísticos (2012) pela   Universidade   Federal   de   Minas   Gerais. Professora     do     Programa     de     Pós-Graduação     em     Políticas     Públicas (PPGPPD/UNILA).

Vicente Aguimar Parreiras, Centro Federal de Tecnologia de Minas Gerais/Professor

Doutor   em   Letras / Estudos Linguísticos (2005) pela   Universidade   Federal   de   Minas   Gerais. Professor    do     Programa     de     Pós-Graduação     em     Estudos de Linguagens (POSLING/CEFET-MG).

Referências

ANTONIALLI, Fabio; ANTONIALLI, Luiz Marcelo; ANTONIALLI, Renan. Usos e abusos da escala likert: estudo bibliométrico nos anais do EnANPAD de 2010 a 2015. Anais do Congresso de Administração, Sociedade e Inovação, Juiz de fora/MG, 2016.

AZEVEDO, Maria Amélia; Viviane N. de A (Orgs). Infância e violência Doméstica: fronteiras do conhecimento. 7. Ed. São Paulo: Cortez, 2015.

BORGES, Rosimeire Aparecida Soares; MEDEIROS, Mauriceia Costa Lins de; ASSIS, Zania Mara Nunes de. A gestão escolar democrática e a atuação na proteção da criança e do adolescente. Revista on line de Política e Gestão Educacional, vol. 25, núm. 3, pp. 2731-2743, 2021. Disponível em: < https://www.redalyc.org/journal/6377/637769831039/html/ > Acesso: Abril de 2023.

BRASIL (1940). Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm > Acesso: Janeiro de 2023.

BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm > Acesso: Janeiro de 2023.

BRASIL (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm > Acesso: Janeiro, 2023.

BRASIL (1997). Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997: Define os crimes de tortura e dá outras providências. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm > Acesso: Janeiro, 2023.

BRASIL (2008). ESCOLA QUE PROTEGE: Enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação continuada, Alfabetização e Diversidade, 2008, 2ª edição.

BRASIL (2014). Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014. Disponivel em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm> Acesso: Janeiro de 2023.

BRASIL (2022). Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2022/lei-14321-31-marco-2022-792442-publicacaooriginal-164859-pl.html#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%2013.869,o%20crime%20de%20viol%C3%AAncia%20institucional. >

BRASIL. Ministério da Educação. Guia Escolar: Métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004.

CAETANO; Evelyn Diconcili. Abuso sexual infantil: compreensões de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Lages, SC, 2019.

CAMARA DOS DEPUTADOS (2022). Dados do Unicef apontam que o Brasil ocupa o 4º lugar em casamentos infantis no mundo. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/noticias/853645-dados-do-unicef-apontam-que-o-brasil-ocupa-o-4o-lugar-em-casamentos-infantis-no-mundo/ > Acesso em novembro de 2023.

CIDADE BRASIL. Município Foz do Iguaçu. Disponível em < https://www.cidade-brasil.com.br/municipio-foz-do-iguacu.html > Acesso em: Abril de 2023.

CRAVEIRO, A. V. (Org.). Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente vítima da violência do Munícipio de Foz do Iguaçu. Foz do Iguaçu: Itaipu Binacional, 2016.

CUNHA, Flavio Silva da. Responsabilização do adolescente em conflito com a lei: a eficácia das medidas socioeducativas. (2014). Disponível em: < http://biblioteca.ajes.edu.br/arquivos/monografia_20150205104532.pdf > Acesso em: Janeiro, 2017.

FALEIROS, E. T. S.; FALEIROS, V. de P. Escola que protege: enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes. Brasília: 2008.

FERNANDES, Tadeu Fernando. Semana nacional de prevenção da violência na primeira infância. Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial e Cuidados Primários da Sociedade de Pediatria. São Paulo, 2023.

FERREIRA, Clara Lucia Silva; et al. Promoção dos direitos da criança e prevenção de maus tratos infantis. Ciência & Saúde Coletiva, 24(11):3997-4008, 2019

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 188-203, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 09/09/2023.

FOZ DO IGUAÇU (2019). Institui o Programa de Combate ao Abandono Escolar no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-ordinaria/2019/483/4821/lei-ordinaria-n-4821-2019-institui-o-programa-de-combate-ao-abandono-escolar-no-municipio-de-foz-do-iguacu-e-da-outras-providencias > Acesso: novembro de 2023.

IBGE. Cidades e Estados: Foz do Iguaçu. 2023. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pr/foz-do-iguacu.html > Acesso em 06/10/2023.

JESUS, Bárbara Teixeira Souza de. A palmada no processo de educação familiar. medida educativa ou ato de violência?. Revista Expressão Científica (REC), UFS, v. 1 n. 1, 2016. Disponível em: < https://periodicos.ifs.edu.br/periodicos/REC/article/view/57/41 >

MELO, Rosana Alves de; et al. Rede de proteção na assistência às

crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência. Rev Gaúcha Enferm, 41e20190380, 2020.

MOTA, Janine da Silva. Utilização do google forms na pesquisa acadêmica (2019). Revista Humanidades e Inovação v.6, n.12. - 371p. – 380p.

MPPI (2021). Prevenir, identificar e combater: violência sexual contra crianças e adolescentes. Disponível em: < https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2021/06/Cartilha-MPPI-Violencia-Sexual.pdf >

OLIVEIRA, Maxwell Ferreira de. Metodologia científica: um manual para a realização de pesquisas em Administração. -- Catalão: UFG, 2011.

PARANÁ (2012). Risco e Violência: Risco, violência e acolhimento de crianças e adolescentes no estatuto da criança e do adolescente. 2012. Disponível em: < https://www.tjpr.jus.br/documents/116858/2450301/Apostila+Risco+e+Viol%C3%AAncia/b66a2921-7dcd-4696-944b-c701b5b55f1b?version=1.0 > Acesso: Janeiro de 2023.

PAULA, Flávia Anastácio de. Concepções de atendimento à criança pequena: caridade, filantropia, assistência e educação Infantil. (2005). Disponível em: < http://e-revista.unioeste.br/index.php/linguaseletras/article/view/883/748 > Acesso em: Janeiro, 2017.

PEKARSKY, Alicia. Considerações gerais sobre o abuso e negligência infantil. (2022) Manual MDS Versão Saúde para a Família. Disponível em: < https://www.msdmanuals.com/pt-br/casa/problemas-de-sa%C3%BAde-infantil/abuso-e-neglig%C3%AAncia-infantil/considera%C3%A7%C3%B5es-gerais-sobre-o-abuso-e-neglig%C3%AAncia-infantil > Acesso: novembro de 2023.

PMFI (2022). Atribuições do Programa de Combate ao Abandono Escolar são apresentadas em encontro com diretores da rede municipal. Disponível em: < https://www5.pmfi.pr.gov.br/noticia.php?id=50599 >. Acesso em: novembro de 2023.

PMFI. Rematrículas nas escolas e Cmeis começam na segunda-feira (21). Disponível: < https://www5.pmfi.pr.gov.br/noticia.php?id=51181 > Acesso em: Abril de 2023.

PMFI. Secretaria Municipal de Educação. (s/a) Disponível em: < https://www5.pmfi.pr.gov.br/orgao-94 > Acesso: Abril de 2023.

RICAS, Janete; Donoso; MIGUIR Terezinha Vieccelli; GRESTA, Mona Lisa Maria. A violência na infância como uma questão cultural. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, 2006; 15(1): 151-4.

SASSON, Susana Karen Hans. Os entrecortados caminhos do atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual no município de Foz do Iguaçu: um estudo a partir do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). 2014, 105 f. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Sociedade, Cultura e Fronteiras) – Universidade Estadual do Paraná. Foz do Iguaçu.

TJDFT (2020). Maria da Penha vai à Escola: Lei 13.431 - Orientações para a Escuta Especializada de Crianças e adolescentes. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/escuta-especializada-x-depoimento-especial > Acesso em: fevereiro de 2023

UNICEF (2022). Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/agendacidadeunicef?gclid=Cj0KCQiA3uGqBhDdARIsAFeJ5r3F27ReZ_9flz_0IwsXAydTWrzkNsYbZ1Q7knzk8Y50RF5cfWsBZeQaAmtEEALw_wcB > Acesso em: novembro de 2023.

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Publicado

2024-05-28