AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC´S) NO SERVIÇO PÚBLICO

BRASIL E UCRÂNIA EM PERSPECTIVA

Autores

Palavras-chave:

Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs), governo digital e aberto, Open Government Partnership (OGP);, Brasil, Ucrânia

Resumo

Uma ampla gama de estudos tem despertado a curiosidade sobre o papel que as tecnologias da informação e comunicação (TIC´s) desempenham nos vários aspectos da democracia contemporânea (Bimber, Davis, 2003; Ward et al., 2003; Beetham, 2006; Braga, 2007; Braga e Nicolás, 2007). Dentre os vários assuntos de pesquisa, pode-se destacar a existência de um vasto conjunto de estudos sobre governo digital. Esses estudos abrangem uma variedade de áreas e subáreas do conhecimento, como ciência política, administração pública, comunicação política, planejamento urbano e políticas públicas, dentre outras áreas. Diante do contexto mais amplo de discussão dos impactos das TICs na gestão pública, o objetivo deste estudo é examinar como o Brasil e a Ucrânia se afiliaram à Open Government Partnership (OPG), uma organização que visa promover a governança transparente, participativa, inclusiva e responsável nos países membros. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma revisão da literatura sobre conceitos que estão no centro da discussão, como democracia digital, governo digital e aberto e dados abertos governamentais. Além disso, foi realizada uma análise dos Planos de Ação da OPG criados pelo Brasil e Ucrânia ao longo dos anos, com o objetivo de discutir a relação entre o serviço público e o desenvolvimento das TICs. A superação dos desequilíbrios organizacionais e o fortalecimento da capacidade dos servidores públicos para desenvolver e implementar políticas nacionais e fornecer serviços públicos são as principais recomendações emergentes. 

 

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.11372448

Biografia do Autor

Maria Alejandra Nicolás, Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Professora

Professora da área de Administração Pública e Políticas Públicas e do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Brasil. Doutora e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil. Especialista em Gestão de Programas, Projetos e Políticas Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), Brasil. Graduada em Ciência Política pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina. 

Svitlana Viktorivna Gazaryan, V.N. Karazin Kharkiv National University/Professora

Doutora em Administração Pública. Professora da V.N. Karazin Kharkiv National University. Pesquisadora visitante da Fundação Araucária no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Gladys Amelia Velez Benito, Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Professora

Possui graduação e Licenciatura em Enfermeria - Universidad Católica Santa Maria (1988), mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Atualmente é avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. INEP-MEC e membro avaliador do ARCU SUL. Professor de 3 grau e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Professora, Associado 3 da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA-Brasil). Tem experiência na área de Gerenciamento e Educação em Enfermagem e, na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Gestão, Políticas públicas e formação em Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão em Saúde, Políticas públicas de saúde, saúde coletiva/pública, educação de ensino superior e educação permanente em saúde. Atua no Curso de graduação em Saúde Coletiva.

Referências

ARAUJO, M. H.; ALBANO, C. S.; GERMANO, E. C.; TAKAOKA, H. Dados Governamentais Abertos: Uma análise sob a ótica das dimensões de Qualidade da Informação. In: Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração , 2012, Rio de Janeiro. Anais do XXXVI Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro: ANPAD, 2012.

BEETHAM, D. Parliament and democracy in the twenty-first century: a guide to good practice. Geneva, Switzerland: Inter-Parliamentary Union, 2006.

BIMBER, B. DAVIS, R.. Campaigning Online. The Internet in U.S. Elections. New York: Oxford University Press, 2003.

BRAGA, S. O papel das TICs na institucionalização das democracias; um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil. Brasília: Plenarium/CEDI, 2007.

BRAGA, S. ; NICOLAS, M. A.. Como os parlamentares do Mercosul estão usando a internet para se comunicar e interagir com a opinião pública? In: II Compolítica, 2007, Belo Horizonte, 2007.

BRAGATTO, Rachel Callai. Democracia e internet: apontamentos para a sistematização dos estudos da área. Compolítica, v. 1, n. 2, p. 131/164, 2011.

BRAGA, L. V.; GOMES R. C. Governo Eletrônico e seu relacionamento com o desenvolvimento econômico e humano: um estudo comparativo internacional. Revista do Serviço Público. Brasília, vol. 66, n º 4, p. 523 556 out/dez 2015.

BRASIL. BALANÇO: Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto. Brasilia, 2013. Acesso disponível em http://governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudo/documentos/arquivos/balanco-primeiro-plano.pdf

CHEROGIN, S. Public service in the digital transformation: tasks, functions and vectors of development. Aspects of public administration. 2022. No. 10 (3). P. 11-20.

CUNILL GRAU, N. Nudos Críticos de la Accountability Social. Extrayendo Lecciones de su Institucionalización en América Latina. IN: PERUZZOTTI, E. Controlando la Política. Ciudadanos y Medios en las Nuevas Democracias Latinoamericanas. Ciudad de Buenos Aires: Editorial Temas, 2002.

CRIADO, J., I.; GIL-GARCIA, J. R. Gobierno electrónico, gestión y políticas públicas: Estado actual y tendencias futuras en América Latina. In: Gestión y Política Pública, México D.f., v. 2, p.3-48, 2013.

DAVIES, T., BAWA, Z. The Promises and Perils of Open Government Data (OGD). The Journal of Community Informatics, v. 8, n°2, p. 1-8, 2012.

GOMES, W. Democracia Digital: que democracia? Anais do II Congresso da Compolitica, Belo Horizonte, 2007.

GOMES, W. 20 anos de política, Estado e democracias digitais: uma cartografia do campo. IN: SILVA et al. Democracia digital, comunicação política e redes: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: Letra & Imagem, 2016.

GURSTEIN, Michael. Open data: empowering the empowered or effective data use for everyone? First Monday, v. 16, n. 2, 2011.

GRIADO, G. J. I.; RAMILO, A. M, C; SERNA, M. S. La necesidad de la Teoria(s) sobre Gobierno Electrónico. Una propuesta integradora. In: XVI Concurso de Ensayos y Monografias del CLAD sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública “Gobierno Electrônico”, Caracas, 2002.

JANSSEN, M.; Charalabidis, Y; Zuiderwijk, A. Benefits, Adoption Barriers and Mythsof Open Data and Open Government. Information Systems Management (ISM), vol. 29, no.4, p. 258-268, 2012.

KORNUTA, L. M. Separate issues of public service in the conditions of the state of war. Dnipro Scientific Journal of Public Administration, Psychology, Law. 2022. No. 2.

LEVY, P. As tecnologias da Inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. São Paulo: Editora 34, 1995.

MILANI, C. R. S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias. RAP– Rio de Janeiro 42(3):551-79, maio/jun. 2008.

MILWARD, H. B.; SNYDER, L. O. Electronic Government: Linking Citizens to Public Organizations Through Technology. Journal of Public Administration Research and Theory: J-PART, vol. 6, no. 2, 1996, p. 261–75.

NASER, A.; CONCHA, G. El Gobierno Electrónico em la Gestión Pública. Cepal, Chile: Naciones Unidas, 2011.

NEGROPONTE, N. Vida Digital. São Paulo: Cia das Letras, 1995.

NICOLÁS, M. A. Internet e Política: Graus de Representação Política e uso da Internet pelas Elites Parlamentares da América do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Setor de Ciências Humanas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.

NICOLÁS, M. A. Internet, parlamentares e contexto off-line: website parlamentares em contextos institucionais diferentes. Tese (Doutorado em Sociologia )- Setor de Ciências Humanas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

NORRIS, P. Digital divide: Civic Engagement, Information Poverty, and the Internet Worldwide. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

ONU. Guide on Lessons for Open Government Data Action Planning for Sustainable Development. Department of Economic and Social Affairs Division for Public Administration and Development Management. United Nations Publication, New York, 2018.

PEIXOTO, T. The Uncertain Relationship Between Open Data and Accountability: A Response to Yu and Robinson’s The New Ambiguity of” Open Government”. UCLA L. Rev. Disc., v. 60, p. 200-214, 2013.

PEROV, A. P. Legal regulation and transformation of the development of the public service of Ukraine and the system of its professional training. Prospective directions of the development of scientific thought in the 21st century. 2023. 381 p. C. 75-83.

PRADO, O., MAIA, R. M., DINIZ, E. Governo eletrônico e transparência: olhar críticos sobre os portais do governo federal. In: PINHO, José Antonio Gomes de (org.) Estado, sociedade e interações digitais: expectativas democráticas. Salvador: EDUFBA, 2012.

SAMPAIO, C. R. Do conceito de governo aberto às suas relações com e-democracia. IN: PIMENTA, Marcelo, Soares; CANABARRO, Diego, Rafael. (Org.). Governança Digital. 1ed., Porto Alegre: Editora UFRGS, 2014.

SANCHEZ, O. A. O poder burocrático e o controle da informação. In: Revista Lua Nova, n. 58, p. 89-120, 2003.

SEIFERT, J., CHUNG, J. Using E-Government to Reinforce Government-Citizen Relationships: Comparing Government Reform in the United States and China. Social Science Computer Review, v. 27, n. 2, p. 3-23, 2009.

SHADBOLT, N. et al. Linked Open Government Data: Lessons from Data.gov.uk. In: IEEE Intelligent Systems, v. 27, i. 3, p. 2-10, 2012.

SILVA, Sivaldo Pereira; BRAGATTO, Rachel Callai; SAMPAIO, Rafael, Cardoso. (Org.). Concepções, debates e desafios da democracia digital. IN: SILVA et al. Democracia digital, comunicação política e redes: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: Letra & Imagem, 2016.

VIRGILIO, Paul. Cibermundo: A Política do Pior. Lisboa: Teorema, 2000.

VILLORIA, M,; ALUJAS, R. Á. Los modelos de gobierno electrónico y sus fases de desarrollo. Un análisis desde la teoría política. Gestión y Políticas Públicas, volumen temático, gobierno electrónico, p. 69-103, 2013.

UBALDI, B. Open Government Data: Towards Empirical Analysis of Open Government Data Initiatives. OECD Working Papers on Public Governance, n. 22, 2013.

WARD, S., GIBSON, R., K., NIXON, P.. Parties and the internet: An overview. In R. K. Gibson & P. Nixon & S. Ward (Eds.), Political parties and the Internet: Netgain? London, Routledge, p. 9-37, 2003.

YU, Harlan; ROBINSON, David G. The new ambiguity of ‘Open Government’. UCLA L. Rev. Disc, v. 178, 2012.

VAZ, J. C.; RIBEIRO, M. M; MATHEUS, R. Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de transparência no brasil. Cadernos PPG-AU/FAUFBA, v.9 (edição especial), p. 45-62, 2010.

Downloads

Publicado

2024-05-28