O PAPEL PEDAGÓGICO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
UM ESTUDO DE CASOS
Palavras-chave:
tribunais de contas, função pedagógica, gestão pública, transparência, boas práticas, públicaResumo
Este artigo propõe examinar como os Tribunais de Contas, por meio de suas funções pedagógicas, contribuem para a melhoria da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública. O estudo pode analisar casos concretos onde a atuação pedagógica dos Tribunais de Contas resultou em mudanças positivas na administração pública, prevenindo irregularidades e promovendo boas práticas de gestão. O tema é relevante porque destaca uma função dos Tribunais de Contas que muitas vezes é menos discutida, mas que tem um impacto significativo na prevenção de irregularidades e na promoção de uma cultura de transparência e responsabilidade na administração pública. Além disso, o estudo de casos concretos oferece uma perspectiva prática sobre como a função pedagógica pode ser efetivamente implementada e quais são seus resultados. Essa abordagem pode proporcionar insights valiosos tanto para acadêmicos quanto para profissionais da área de gestão pública, além de contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas que fortaleçam a governança pública no Brasil.
Referências
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). NBR 6023: Informação e documentação - Referências - Elaboração. Rio de Janeiro, 2002.
ABRUCIO, Fernando Luiz. A Transparência na Administração Pública. São Paulo: Editora FGV. 2007.
Behn, R. D. (2001). Rethinking Democratic Accountability. Brookings Institution Press. http://www.jstor.org/stable/10.7864/j.ctvdf03r8
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2023. 482 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/645769/CF88_EC132_livro.pdf. Acesso em: 02 julho 2024.
BRESSER-PEREIRA, Luis Carlos. Eficiência, Eficácia e Legitimidade na Administração Pública. Brasília: ENAP. 2001.
CARVALHO, R. M. A Educação como Instrumento de Controle Externo. Revista de Administração Pública, 52(3), 405-426. 2018
Denhardt, J. V., & Denhardt, R. B. (2015). The New Public Service: Serving, Not Steering. New York: Routledge.
DINIZ, E. M. A Eficácia das Recomendações dos Tribunais de Contas. Revista de Contabilidade e Finanças, 30(4), 123-137. 2019
FERREIRA, J. C. A Função Pedagógica dos Tribunais de Contas. Revista Brasileira de Administração Pública, 48(2), 367-387. 2014
GOMES, M. R. Estudo de Casos na Função Pedagógica dos Tribunais de Contas. Cadernos de Gestão Pública, 12(1), 45-63. 2017
Hood, C. (1991). A public management for all seasons? Public Administration, 69(1), 3-19.
Kooiman, J. (2003). Governing as Governance. London: SAGE Publications.
LOUREIRO, M. R., TEIXEIRA, M. A., & PRADO, O. M. Transparência e Controle Social na Administração Pública. Brasília: Ipea. 2008.
MACHADO, M. L. C. O papel pedagógico dos Tribunais de Contas na gestão pública: Um estudo de caso sobre capacitação e transparência. Revista Brasileira de Gestão Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 457-476, jul./set. 2018.
MATIAS-PEREIRA, J. Accountability e Transparência na Gestão Pública. São Paulo: Atlas. 2010.
Osborne, David and Gaebler, Ted. Reinventing Government. Reading, MA: Addison-Wesley, 1992
REZENDE, F. Auditoria Governamental e Eficácia da Gestão Pública. São Paulo: Editora Atlas. 2014
Rhodes, R. A. W. (1996). The new governance: Governing without government. Political Studies, 44(4), 652-667.
SANTOS, A. F. A Orientação Pedagógica dos Tribunais de Contas. Revista de Estudos da Administração Pública, 15(2), 289-308. 2016
SILVA, A. B.; OLIVEIRA, M. A. A efetividade do controle externo realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 5, p. 755-774, set./out. 2017.
YIN, R. K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Porto Alegre: Bookman. 2015
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 João Augusto Nunes da Costa- Os artigos, resenhas e demais trabalhos publicados na Revista Orbis Latina podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados desde que citada a fonte, sempre respeitando os limites da legislação sobre os direitos do(s) autor(es).