APOSENTADORIA DA MULHER AGRICULTORA COMO PROMOÇÃO À EQUIDADE DE GÊNERO

Autores

Palavras-chave:

Desenvolvimento rural, Economia familiar, Empoderamento feminino, Trabalhadora rural

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar a legislação previdenciária referente à aposentadoria por idade da agricultora em regime de economia familiar, tendo como foco as inovações legislativas, instrumentos de prova, e entendimento jurisprudencial sobre o benefício, bem como a importância da concessão do benefício para a autonomia financeira, bem-estar e a relevância para a tomada de decisões destas mulheres. Objetiva-se analisar a política pública previdenciária como instrumento a promover a equidade de gênero dentro do espaço rural.

 

DOI: 10.5281/zenodo.14775263

Biografia do Autor

Cláudia Beatriz Schneider Braun, Universidade Paranaense - UNIPAR/Professora

Graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2015). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário com capacitação para ensino no Magistério Superior pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC São Paulo (2019). Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela UNILA(2023). Advogada Previdenciária em RGPS, RPPS e Regimes Complementares. Membro da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/Pr. Membro da Comissão Estadual de Direito Sindical da OAB/PR. Membro da Comissão Estadual de Direito Tributário da OAB/PR. Membro da Comissão Estadual de Direito Agrário da OAB/PR. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-Subseção Toledo/PR. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Subseção Toledo/PR. Membro da Comissão Especial de Previdência designada pela Portaria n 89, de 2019 na Câmara Municipal de Toledo/PR. Membro da Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero (CEVIGE) da OAB, Subseção de Toledo/PR. Professora Universitária.

Exzolvildres Queiroz Neto, Universidade Federal de Ouro Preto/Professor

Professor Associado da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) - Departamento de Educação e Tecnologias (DEETE) do Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD) - curso de Geografia. Atua em ensino, pesquisa e extensão nas áreas de planejamento e desenvolvimento rural e do território. O foco de interesse da pesquisa, atualmente, direciona-se para os processos de gestão e governança territorial: tecnologias da informação e da comunicação, conectividade rural (internet significativa), transformação e inclusão digital do espaço rural e da educação do campo, mobilidade, projetos socioambientais e participação social. Na extensão desenvolveu projetos de Educação Espacial: articulação de informações espaciais para a formação de agentes do desenvolvimento rural e territorial. Gestão de Projetos Sociais. Feira da Popular da Produção de Famílias de Agricultores. Colaborou na implementação do curso de bacharelado em Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar da Universidade Federal da Integração Latino-Americana onde atuou como docente de 2011 a 2023. Doutor em Engenharia Agrícola: Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável FEAGRI/UNICAMP (2011). Mestre em Administração: Gestão Social, Ambiente e Desenvolvimento DAE/UFLA (2006). Graduado em Geografia: Bacharelado e Licenciatura IGC/UFMG. Docente no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento PPGPPD/UNILA - Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Sociedade - Mestrado.

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Publicado

2025-01-30