A CENTRALIDADE DA FAMÍLIA E O FAMILISMO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMPLICAÇÕES PARA O ACOLHIMENTO FAMILIAR
Palavras-chave:
: assistência social; família acolhedora; familismo; política socialResumo
O objetivo deste artigo é lançar um olhar sobre a construção do significado de família, centralidade de seu papel nas políticas sociais e no serviço de acolhimento familiar adotado como medida protetiva excepcional e temporária para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, retirados do convívio familiar. Trata-se de uma revisão documental e bibliográfica, construída a partir normativas que regulamenta as ações, serviços, planos, programas, projeto e políticas nacionais. Analisa-se a concepção de família e sua centralidade como núcleo social na legislação nacional quanto à proteção de sua prole. Dada sua contradição e diferentes arranjos, discute-se o significado do familismo como eixo orientador da posição da família na política de assistência social como espaço de interseção entre os domínios público e privado. Conclui-se que, apesar das mudanças em sua estrutura, os papéis da família permanecem inalterados ao longo de séculos, cabendo ao Estado intervir apenas quando não se revela capaz de proteger sua prole, o que evidencia persistentemente o familismo definido na Constituição Federal de 1988.
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