PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

ORIGENS, LEGADO E REFLEXOS NO COMBATE À FOME E POBREZA NO BRASIL

Resumo

A vulnerabilidade das famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza tem sido um grave problema enfrentado pelos formuladores de políticas públicas nos últimos anos. A adoção de políticas de rendimento mínimo surge como um possível instrumento no combate à miséria no país, sobretudo quando condicionada a interesses públicos, como a saúde familiar e a educação infantil. A própria adoção de um modelo de distribuição de renda condicionada no Brasil apresenta um percurso sinuoso, tendo sua implementação ocorrido apenas no início deste século. Este trabalho visa analisar as origens teóricas e políticas que levaram à introdução de um programa de rendimento mínimo no país, refletir acerca das diversas teorias e mecanismos sugeridos para sua aplicação internacional e compreender os percalços e instrumentos que viabilizaram sua instituição no âmbito do Governo Federal. Além disso, o artigo se propõe a examinar os reflexos da distribuição de renda no combate à fome e à pobreza, responsáveis por tirar milhões de brasileiros dessa condição. A metodologia adotada foi histórica e dialética, conduzida por meio de análise bibliográfica, documental (leis federais que viabilizaram sua consolidação em território nacional) e de dados, com a utilização de recursos estatísticos descritivos para visualizar a abrangência do Programa Bolsa Família (PBF), a evolução de seus benefícios e a redução dos índices de fome e insegurança alimentar. Conclui-se que a adoção de políticas de distribuição de renda condicionada e restrita à parcela mais vulnerável da população foi acertada, promovendo resultados expressivos no enfrentamento das condições precárias de vida das famílias mais pobres no Brasil. Ainda assim, esses programas também foram utilizados como instrumentos políticos nos últimos anos, o que destaca a importância e o impacto destes no debate político contemporâneo.

DOI: 10.5281/zenodo.16466593