VIRADA TERRITORIAL NA AMÉRICA LATINA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO

Resumo

A virada territorial na América Latina refere-se ao movimento que reconheceu o direito à propriedade territorial pelo Estado às comunidades indígenas e afrodescendentes da região, especialmente a partir da década de 1990. A virada territorial representa uma forma diferente de como o desenvolvimento é pensado e implementado, colocando o território como elemento central das políticas sociais e econômicas. Esse artigo analisa a relação entre a virada cultural e o desenvolvimento, por meio de uma revisão bibliográfica de artigos acadêmicos, que apresentam a origem desse movimento e seus desdobramentos. Como resultados verificamos que esse movimento foi impulsionado por políticas e órgãos internacionais neoliberais, como o Banco Mundial, sob alegação de desenvolvimento, o que gera um paradoxo: ao mesmo tempo em que garantiu direitos territoriais, também favoreceu a exploração econômica desses territórios, muitas vezes acompanhado de violência em favor do capital. Para exemplificar esse movimento, apresentamos algumas comunidades tradicionais da América Latina que tiveram a titulação de propriedade de seus territórios oficializada, mas que ainda assim enfrentam diversas ameaças e omissão do Estado na proteção de seus direitos fundamentais, são elas: Kue Tuvy Ache, no Paraguai, Yurumangui, Curvaradó e Jiguamiandó na Colômbia,  Guarani de Itika Guasu, na Bolívia, Mayangna de Awas Tingni, na Nivarágua,  e Avá-Guarani, no Brasil. 

DOI: 10.5281/zenodo.17215857