GASTOS COM GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR PÚBLICO E SUA RELAÇÃO COM A CONCEPÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
Resumo
Destaca-se em constantes divulgações pela imprensa e demais meios de comunicação, que o meio ambiente está se deteriorando rapidamente e que é necessário que sejam tomadas atitudes para preservá-lo e reverter os danos já causados, para permitir a continuidade da vida na Terra. No Brasil, a Constituição Federal determina aos governos, Federal, Estaduais e Municipais preservar as florestas, a fauna e a flora, e ao mesmo tempo menciona o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ressaltando que é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Os municípios tem papel importante pois conhecem a realidade local, e têm condições de agir promovendo uma grande gama de ações na área ambiental. O Programa Cidades Sustentáveis do Instituto Ethos em parceria com várias entidades, desenvolveu uma metodologia que gestores públicos podem adotar em suas políticas públicas para alcançar a sustentabilidade. Considerando que para executar as políticas públicas é necessário que sejam realizados gastos de recursos públicos, surge o seguinte questionamento: De que maneira os gastos com Gestão Ambiental dos municípios estão relacionados com a concepção de cidades sustentáveis? Para responder ao problema de pesquisa deste estudo foram detalhados os gastos municipais com Gestão ambiental dos 50 municípios paranaenses que mais gastaram nesta função no ano de 2015, e que representam 84% de todas as despesas municipais com Gestão ambiental no Paraná. Foi possível identificar que os gastos estão, em sua maioria, relacionados direta ou indiretamente com a concepção de cidades sustentáveis adotada para este estudo, apesar de haverem gastos de outras áreas declarados como sendo de Gestão Ambiental.
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