LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE COMBATE AO ASSÉDIO NA ITAIPU BINACIONAL
UM ENFOQUE BRASIL-PARAGUAI
Palavras-chave:
Direito Internacional, Mecanismos antiassédio, Violência de gêneroResumo
O presente artigo explora as limitações e possibilidades de implementação de mecanismos de combate ao assédio moral, sexual e discriminações na Itaipu Binacional, empresa internacional regida por Brasil e Paraguai. A análise considera a complexidade cultural e jurídica envolvida em uma organização transnacional, destacando os desafios que surgem da coexistência de normas legais distintas e realidades sociais diversas. Utilizando uma abordagem qualitativa, documental e bibliográfica, o estudo examina as legislações brasileira e paraguaia, além de práticas institucionais da Itaipu para prevenir e enfrentar o assédio. A pesquisa analisa a criação revela como as diferenças culturais entre os dois países influenciam diretamente a criação de políticas eficazes e integradas de combate ao assédio, sublinhando a importância da cooperação binacional e do respeito à soberania de cada nação. Para tanto, buscou-se investigar a metodologia e resultados desenvolvidos pelo grupo de combate a assédio moral, sexual e discriminações na Itaipu Margem Esquerda. O trabalho conclui que a criação de grupos de estudos como estes são fundamentais para a construção de mecanismos de combate a assédios e discriminações e para o sucesso dessas iniciativas, é essencial que as políticas contemplem a diversidade cultural e sejam aplicadas de forma equitativa em ambas as margens da empresa.
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