A independência do Brasil, os portugueses retornados, as leis do Marquês de Pombal e os escravos africanos

Abstract

Na sequência da proclamação da independência do Brasil, em 1822, foram obrigados a regressar a Portugal não só alguns milhares de portugueses, militares e funcionários públicos, mas também proprietários e comerciantes, cujos interesses estavam mais ligados à metrópole. Entre os bens móveis que esses retornados conseguiram trazer, contavam-se escravos africanos com os quais pensavam voltar um dia ao Brasil ou revendê-los oportunamente. No entanto, em Portugal, desde a lei do Marquês de Pombal de 1761, estava proibida a entrada de escravos, que deviam ser libertos automaticamente à chegada ao território nacional. Isso vai trazer problemas políticos e jurídicos complexos, mostrando que, mesmo no espaço europeu, a questão da escravatura estava longe de estar resolvida.