O acesso à terra pelos povos indígenas no Brasil: desafios e perspectivas

Juliana Adono da Silva

Resumo


Os povos indígenas do Brasil estão inseridos num contexto de luta pela terra, cujas raízes são históricas, considerando o período colonial, onde teve início a exploração indígena, luta esta que se repete até os dias de hoje, em todo o território brasileiro, ainda que a Constituição Federal de 1988 reconheça o direito à terra aos povos indígenas. Sendo assim, o problema abordado é marcado pelo forte conflito estrutural de terras existente no Brasil que dificulta o acesso à terra pelos referidos povos tradicionais, cuja luta se insere na questão agrária. Diante disso, o presente artigo busca trazer reflexões acerca do acesso à terra pelos povos indígenas como um problema agrário, bem como apontar os desafios e as perspectivas relacionados ao direito à terra dos referidos povos, levando com consideração a atual situação de violência no campo contra os povos indígenas, bem como a posição do Judiciário brasileiro frente aos direitos territoriais indígenas. A pesquisa é bibliográfica, resultado da leitura e análise de artigos científicos, obras literárias, tese de doutorado e legislações pertinentes ao assunto, além do levantamento de dados disponibilizados pelo Conselho Indigenista Missionário, que aborda a questão fundiária indígena do Brasil.

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