O acesso à terra pelos povos indígenas no Brasil: desafios e perspectivas

Autores/as

  • Juliana Adono da Silva Universidade Federal de Goiás

Resumen

Os povos indígenas do Brasil estão inseridos num contexto de luta pela terra, cujas raízes são históricas, considerando o período colonial, onde teve início a exploração indígena, luta esta que se repete até os dias de hoje, em todo o território brasileiro, ainda que a Constituição Federal de 1988 reconheça o direito à terra aos povos indígenas. Sendo assim, o problema abordado é marcado pelo forte conflito estrutural de terras existente no Brasil que dificulta o acesso à terra pelos referidos povos tradicionais, cuja luta se insere na questão agrária. Diante disso, o presente artigo busca trazer reflexões acerca do acesso à terra pelos povos indígenas como um problema agrário, bem como apontar os desafios e as perspectivas relacionados ao direito à terra dos referidos povos, levando com consideração a atual situação de violência no campo contra os povos indígenas, bem como a posição do Judiciário brasileiro frente aos direitos territoriais indígenas. A pesquisa é bibliográfica, resultado da leitura e análise de artigos científicos, obras literárias, tese de doutorado e legislações pertinentes ao assunto, além do levantamento de dados disponibilizados pelo Conselho Indigenista Missionário, que aborda a questão fundiária indígena do Brasil.

Citas

ALMEIDA, Rosemeire Aparecida; PAULINO, Eliane Tomiasi. Fundamentos teóricos para o entendimento da questão agrária: breves considerações. In: GEOGRAFIA (Londrina), v. 9, n. 2, pp. 113-127, 2000.

BALDI, César Augusto. A renovação do Direito Agrário e os quilombos: identidade, território e direitos culturais. In: Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 37, n. 2, pp. 212-258, 2013.

BORGES, Maria Celma. Escravos, roceiros e povos originários em Sant’Ana de Paranaíba: terra e liberdade nos campos do Sul de Mato Grosso (séculos XVIII e XIX). In: Mundos do Trabalho, V. 4, N. 8, pp. 47-67, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

_______. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Rio de Janeiro, RJ: 1850.

CAMACHO, Rodrigo Simão. A produção do espaço e do território: as relações de trabalho subordinada ao modo de produção capitalista. In: ENTRE-LUGAR, v. 1, n. 1, pp. 37-98, 2010.

CUNHA, Manuela Carneiro. O futuro da questão indígena. In: Estudos avançados, v. 8, n. 20, 1994.

DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Base jurídica para a proteção dos conhecimentos tradicionais. In: Revista CPC, n. 2, pp. 80-95, 2006.

GERMANI, Guiomar Inez. Condições históricas e sociais que regulam o acesso à terra no espaço agrário brasileiro. In: GeoTextos, v. 2, n. 2, 2006, pp. 115-147.

HARVEY, David. La teoría de la renta. In: Los limites del capitalismo y la teoria marxista. México: Fundo de Cultura Econômica, 1990, pp. 333-375.

LIRA, Elizeu Ribeiro. A Geografia, o Território Capitalista e o Território Indígena. In: II Simpósio Internacional de Geografia Agrária – Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira, 2005. Presidente Prudente: ANAIS SINGA, 2005, v. 01.

LITTLE, Paulo Elliot. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. 2002. Disponível em: < http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/PaulLittle.pdf >. Acesso em: 2 ago. 2017.

MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira: retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. In: Martins, José de Souza. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: Editora Hucitec, 1997, pp. 147-203.

MARQUES, Benedito Ferreira. Cidadania Agrária. In: Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 31, n. 1, pp. 13-31, 2010.

MOREIRA, Erika Macedo. Onhemoirô: o Judiciário frente aos direitos indígenas. Tese (Doutorado em Direito). Brasília: Universidade de Brasília, 2014. 274 f.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras indígenas do Espírito Santo sob o regime territorial de 1850. In: Revista brasileira de História, v. 22, n. 43, pp. 153-169, 2002.

MOTTA, Márcia Maria Mendes. A Lei de Sesmaria e a ocupação colonial: sobre as leis. In: MOTTA, Márcia; ZARTH, Paulo (Orgs.). In: Direito à terra no Brasil: a gestação do conflito 1795-1854. São Paulo: Alameda, 2012, pp. 129-197.

NARDOQUE, Sedeval. A apropriação capitalista da terra e a desconcentração fundiária em Jales-SP. Dourados, MS: Ed. UFGD, 2014.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. In: Mana, v. 4, n. 1, pp. 47-77, 1998.

OLIVEIRA FERNANDES, Mariane. O conceito de território: reflexões conceituais e os enfoques na geografia contemporânea. In: Revista de Geografia (Recife) – ISSN: 2238-6211, v. 29, n. 2, pp. 136-153, 2012.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A reinvenção dos territórios na América Latina/Abya Yala. In: Conceptos y fenômenos fundamentales de nuestro tempo, 2012.

RELATÓRIO – Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2015 -Conselho Indigenista Missionário –Cimi.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. São Paulo: Editora Schwarcz S.A, 2014.

SILVA, Lígia Osório. A lei e O regulamento. In: Terras Devolutas e Latifúndio. 2ª ed. Campinas: Editora Unicamp, 2008, pp. 153-201.

_______. O sesmarialismo; O fim das sesmarias e O predomínio da posse. In: Terras Devolutas e Latifúndio. 2ª ed. Campinas: Editora Unicamp, 2008, pp. 41-103.

SMITH, Roberto. A transição no Brasil: a absolutização da propriedade fundiária. In: _____________. Propriedade da terra & transição: Estudo da formação da propriedade privada da terra e transição para o capitalismo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1990, pp. 237-338.

SOUZA, Almir Antonio. A Lei de Terras no Brasil Império e os índios do Planalto Meridional: a luta política e diplomática do Kaingang Vitorino Condá (1845-1870). In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 35, nº 70, 2015.

Publicado

2018-05-08

Número

Sección

Artigos/Ensaios