Apontamentos sobre as punições de indígenas praticadas pelo Serviço de Proteção aos Índios no sul do Brasil.

Felipe de Oliveira Uba

Resumo


Este artigo analisa as práticas penalizatórias de pessoas indígenas realizadas pelos funcionários do Serviço de Proteção aos Índios – extinto órgão público brasileiro – e focaliza na década de 1960. Analisa as legislações nacionais que tratam do assunto, a atuação desses funcionários púbicos e dos indígenas quando se tratava de punir alguém que descumprira regras ou leis, locais e nacionais. Para tal, se utiliza de inquéritos constantes no documento atualmente conhecido como Relatório Figueiredo, resultado das investigações realizadas no Serviço entre 1967 e 1968, além de fontes jornalísticas. Foca espacialmente em Postos Indígenas habitados pelo grupo étnico Kaingang, no oeste dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, Secretaria Especial de Informática, 2013. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf (Acesso em 06/04/2018).

______. Decreto de Lei nº 5.484, de 27 de junho de 1928. Regula a situação dos índios nascidos no território nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5484-27-junho-1928-562434-publicacaooriginal-86456-pl.html (Acesso em 06/04/2018).

______. Decreto de Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/850896.pdf (Acesso em 06/04/2018).

DIÁRIO DE NOTÍCIAS. São coisas da vida dos nossos índios, até polícia eles têm. Porto Alegre, 4 de agosto de 1968. Disponível no arquivo do Conselho Indígena Indigenista Missionário – CIMI, em Luziânia/GO.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1996.

LIMA, Antonio Carlos de Souza. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 199

MAYBURY-LEWIS. David. Vivendo Leviatã: grupos étnicos e o Estado. Anuário antropológico. UNB, Brasília, 1983. Disponível em: http://www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/Separatas1983/anuario83_mayburylewis.pdf (Acesso em 06/04/2018).

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169, adotada em 27 de junho de 1989. Sobre os Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm (Acesso em 06/04/2018).

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, pp. 227-278. Disponível em: http://www.antropologias.org/rpc/files/downloads/2010/08/Edgardo-Lander-org-A-Colonialidade-do-Saber-eurocentrismo-e-ci%C3%AAncias-sociais-perspectivas-latinoamericanas-LIVRO.pdf (Acesso em 06/04/2018).

QUINTEROS, Pablo. Apuntes antropológicos para el estudio del control social. AIBR. Revista de Antropología Iberoamericana, Nº 42. Julio-Agosto 2005 Disponível em: http://www.aibr.org/antropologia/42jul/articulos/jul0502.php (Acesso em 06/04/2018).

RELATÓRIO FIGUEIREDO. Relatório final da Comissão de Inquérito CI/67 instaurada pela Resolução 154/1967. Presidida por Jáder Figueiredo Correia. Brasília: Ministério do Interior, 1968. Disponível em: http://armazemmemoria.com.br/ (Acesso em 06/04/2018).


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