Apontamentos sobre as punições de indígenas praticadas pelo Serviço de Proteção aos Índios no sul do Brasil.

Autores

  • Felipe de Oliveira Uba Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Resumo

Este artigo analisa as práticas penalizatórias de pessoas indígenas realizadas pelos funcionários do Serviço de Proteção aos Índios – extinto órgão público brasileiro – e focaliza na década de 1960. Analisa as legislações nacionais que tratam do assunto, a atuação desses funcionários púbicos e dos indígenas quando se tratava de punir alguém que descumprira regras ou leis, locais e nacionais. Para tal, se utiliza de inquéritos constantes no documento atualmente conhecido como Relatório Figueiredo, resultado das investigações realizadas no Serviço entre 1967 e 1968, além de fontes jornalísticas. Foca espacialmente em Postos Indígenas habitados pelo grupo étnico Kaingang, no oeste dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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Publicado

2019-04-29

Edição

Seção

Dossiê