Apontamentos sobre as punições de indígenas praticadas pelo Serviço de Proteção aos Índios no sul do Brasil.
Abstract
Este artigo analisa as práticas penalizatórias de pessoas indígenas realizadas pelos funcionários do Serviço de Proteção aos Índios – extinto órgão público brasileiro – e focaliza na década de 1960. Analisa as legislações nacionais que tratam do assunto, a atuação desses funcionários púbicos e dos indígenas quando se tratava de punir alguém que descumprira regras ou leis, locais e nacionais. Para tal, se utiliza de inquéritos constantes no documento atualmente conhecido como Relatório Figueiredo, resultado das investigações realizadas no Serviço entre 1967 e 1968, além de fontes jornalísticas. Foca espacialmente em Postos Indígenas habitados pelo grupo étnico Kaingang, no oeste dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.References
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