Apatheid nos Territórios Palestinos Ocupados?
O que dizem os relatórios do CEIPI
Abstract
No presente trabalho analisamos os relatórios produzidos pelo Comitê Especial de Investigação das Práticas Israelenses Afetando os Direitos Humanos do Povo Palestino e Outros Árabes dos Territórios Ocupados (CEIPI), entre 1970 e 1987. Essa documentação contém denúncias de vários crimes, subsequentemente praticados pelo Estado de Israel, que no seu conjunto possibilitam uma comparação com a tipificação de apartheid feita pelo direito internacional, o que já está banalizado em narrativas midiáticas e em estudos acadêmicos. Exporemos as principais considerações dessa relatoria, vinculada ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, dividindo-as conforme a natureza dos delitos denunciados, para facilitar o contraponto com a definição de apartheid. Para ir além da classificação jurídica rígida, entendendo a especificidade da situação, discutiremos também parte da bibliografia.
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