Território indígena brasileiro e sua relação com as teses do Indigenato, Marco Temporal e Renitente Esbulho

Autores

  • Laisa Massarenti Hosoya Universidade Federal da Integração Latino-Americana
  • Clovis Antonio Brighenti Universidade Federal da Integração Latino-Americana
  • Osmarina de Oliveira Cimi Regional Sul / Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Palavras-chave:

Território Indígena brasileiro, Indigenato, Marco Temporal, Renitente Esbulho

Resumo

 Tendo em vista os conflitos jurídicos relacionados a demarcação de terras indígenas no Brasil, o presente artigo objetiva apresentar uma reflexão a respeito da relação entre os territórios indígenas brasileiros e suas territorialidades com as teses do Indigenato e os argumentos do Marco Temporal de Ocupação e Renitente Esbulho. Para tanto adotou-se como metodologia a revisão de literatura no âmbito das ciências sociais, consulta a documentos jurídicos, bem como análise de pareceres e julgados que serão apresentados como elementos para compreender os direitos indígenas sobre as terras e como esses direitos se relacionam com o território, além de tecermos apontamento sobre a resistência indígena em tempos incertos.

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Publicado

2023-04-06

Como Citar

Massarenti Hosoya, L., Brighenti, C. A., & de Oliveira, O. (2023). Território indígena brasileiro e sua relação com as teses do Indigenato, Marco Temporal e Renitente Esbulho. EKOA, 3(3). ecuperado de https://revistas.unila.edu.br/tekoa/article/view/3785