TERRITÓRIO INDÍGENA BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM AS TESES DO INDIGENATO, MARCO TEMPORAL E RENITENTE ESBULHO

Abstract

 Tendo em vista os conflitos jurídicos relacionados a demarcação de terras indígenas no Brasil, o presente artigo objetiva apresentar uma reflexão a respeito da relação entre os territórios indígenas brasileiros e suas territorialidades com as teses do Indigenato e os argumentos do Marco Temporal de Ocupação e Renitente Esbulho. Para tanto adotou-se como metodologia a revisão de literatura no âmbito das ciências sociais, consulta a documentos jurídicos, bem como análise de pareceres e julgados que serão apresentados como elementos para compreender os direitos indígenas sobre as terras e como esses direitos se relacionam com o território, além de tecermos apontamento sobre a resistência indígena em tempos incertos.