A Carta Avá-Guarani do Tekoha Y’hovy e o Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Mura do Itaparanã: uma breve análise de documentos públicos de r-existência indígena

Resumo

O apagamento e silenciamento das vozes e existências dos povos originários são práticas estruturantes das sociedades hegemônicas modernas. A modernidade eurocentrada, linear, catalisadora de processos de expropriação e de práticas de dominação, vem promovendo o racismo - política de morte - enquanto pilar estruturante do colonialismo que, se perpetua na atualidade,  a partir da colonialidade. As lutas indígenas pelo direito à terra e pelo território são marcadas por estratégias de ação e ferramentas de comunicação voltadas para o fortalecimento dos povos e comunidades indígenas. A elaboração de documentos públicos tem sido uma dessas ferramentas e estão voltadas para a ampliação do alcance das lutas e demandas indígenas. Este artigo tem como objetivo promover uma breve análise de dois documentos públicos indígenas: a Carta Avá-Guarani do Tekoha Y’hovy  e o Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Mura do Itaparanã. Temos como metodologia a análise dos discursos públicos presentes nesses documentos com o objetivo de compreendê-los enquanto repertórios de lutas e r-existências. Diversas são as estratégias de lutas, agendas, modos de articulação e mobilização política promovidos pelos múltiplos povos e nações indígenas em exercício de autoafirmação étnica, autonomia territorial - direito à terra, a ao território, à autonomia e autodeterminação dos povos, à saúde e educação diferenciadas. Os povos indígenas através da escrita pública politizam suas ações e conhecimentos enquanto estratégia de valoração na luta contra aqueles que os violentam, exploram e estigmatizam. A partir de afirmações e manifestações de suas existências por diferenciados modos de sentir, agir e pensar os povos indígenas expressam suas territorialidades em r-existência na assertiva de outros mundos possíveis.