Vulnerabilidade socioeconômica de migrantes e refugiados no Brasil em meio a pandemia do Covid-19

Desafios e Soluções

Abstract

Em momentos de crise, se torna ainda mais necessária a presença de mecanismos de inclusão e solidariedade para que os direitos humanos sejam garantidos. Deste modo, o presente artigo tem o objetivo de relatar, de forma exploratória, os impactos da pandemia de COVID-19 nos fluxos de migração e refúgio no Brasil. Pretende-se com essa análise, contribuir para o entendimento de como a população migrante foi afetada, desde os projetos migratórios para o país, até sua capacidade de integração, buscando contribuir para o urgente debate acerca da proteção de imigrantes e refugiados diante da pandemia. Para construção deste trabalho foram realizadas revisões bibliográficas de livros, artigos científicos, jornais de ampla circulação, Leis e Diretrizes, bem como dados disponíveis pelos órgãos da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional - Medidas de Alertas e Restrições Ativas (STI-MAR), Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), e a Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare).  Os resultados mostram que a economia solidária é um fator importante para o enfrentamento dessa realidade, pois com a violação e falta de leis de inclusão e  garantia dos direitos do migrante e refugiado, somada com a falta de renda, emprego, saúde e moradia, essas pessoas que já se encontravam em situação  de vulnerabilidade antes da pandemia,  tem a situação agravada,  dependendo de doações para obter o mínimo necessário para sobrevivência.