INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: BREVE ESCORÇO TEÓRICO
Resumo
O presente trabalho pretende analisar as premissas teóricas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, com ênfase em suas principais características em face das Constituições equatoriana e boliviana, consideradas como ápice do movimento. A pesquisa adotou como metodologia revisão bibliográfica e análise de documentos. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano nasce entre o final do século XX e início do século XXI, no sul do continente americano, especificamente na Colômbia (1991), Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009), como resultado de intensa luta popular com o desiderato de romper o secular paradigma colonial de pensamento que se instalou no continente desde os tempos das expedições lusohispânicas .Consistindo-se, assim, numa nova fase do direito constitucional em que se prioriza a participação popular no controle e atuação do Estado. Assim, as Constituições que surgem nessa época apresentam como pilar central a soberania popular, como se pode depreender a partir de seus mecanismos de participação popular, que transcendem o tradicional sistema representativo ao agregar modalidades de democracia participativa e comunitária, dando maior legitimidade às decisões estatais, na medida em que o povo é convidado a opinar sobre aspectos relevantes da pauta estatal. Assim apresenta-se o pensamento dos principais teóricos desse movimento constitucional, a exemplo de Rubén Martínez Dalmau, Roberto Viciano Pastor, Raquel Fajardo e Pedro Brandão., bem se realiza- exposição das principais características do Novo Constitucionalismo.Referências
BOLÍVIA. Constituição (2009). Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia. Sucre: Congresso Nacional, Gazeta Oficial, 2009. Disponível em: <http://senado.gob.bo/sites/default/files/marconormativo/Constitucion%20Politica%20del%20Estado%20Plurinacional%20de%20Bolivia.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2017.
BRANDÃO, Pedro. O novo constitucionalismo pluralista latino-americano. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015.
EQUADOR. Constituição (2008). Constituição da República do Equador. Quito: Assembleia Nacional, Registro Oficial, 2008. Disponível em: <http://www.asambleanacional.gob.ec/sites/default/files/private/asambleanacional/filesasambleanacionalnameuid-20/transparencia-2015/literal-a/a2/Const-Enmienda-2015.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2017.
GARGARELLA, Roberto; COURTIS, Christian. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes. CEPAL – Serie Políticas Sociales. Santiago: Naciones Unidas, 2009.
LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo sobre a Bolívia. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015.
MARTÍNEZ DALMAU, Rúben; VICIANO PASTOR, Roberto. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: ÁVILA LINZÁN, Luis Fernando, ed. Política, Justicia y Constitución. 1a reimp. Quito: Corte Constitucional para el Período de Transición, 2012. p. 157-186. Disponível em: <https://www.corteconstitucional.gob.ec/index.php/publicaciones-de-la-corte-constitucional/product/view/2/27.html > Acesso em 26 de jun. de 2017. Acesso em: 28 jun. 2017.
MARTÍNEZ DALMAU, Rúben; VICIANO PASTOR, Roberto. Se puede hablar de um nuevo constitucionalismo latinoamericano como corriente doctrinal sistematizada?. 2014. Disponível em: <http://www.ufjf.br/siddharta_legale/files/2014/07/Rube%C2%A6%C3%BCn-Marti%C2%A6%C3%BCnez-Dalmau.-Se-puede-hablar-de-un-nuevo-constitucionalismo-latinoamericano-como-corrente-doctrinal-sistematizada.pdf> . Acessado em 25 abr. 2017.
MELO, Milena Petters. As recentes evoluções do constitucionalismo na América Latina: neoconstitucionalismo. In: WOLKMER, Antônio Carlos; MELO, Milena Petters (Org.). Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. p. 59-87.
WOLKMER, Antônio Carlos; MELO, Milena Petters (Org.). Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013.
YRIGOYEN FAJARDO, Raquel Zonia. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. 2010. Disponível em: http://www.mpfn.gob.pe/escuela/contenido/actividades/docs/4939_4_ryf_constitucionalismo_pluralista_2010[1].pdf. Acesso em: 25 abr. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autoras/Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).