REFUGIADOS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO À SOCIEDADE BRASILEIRA
Palavras-chave:
Direitos Humanos, Refugiados, Venezuelanos, Integração, Políticas PúblicasResumo
O presente texto se dedica a uma reflexão sobre a integração de refugiados à sociedade brasileira. O trabalho abrange a própria conceituação do termo refúgio e evidencia uma construção histórica do arcabouço jurídico em torno da questão dos refugiados em nosso país, para, finalmente, apresentar a situação dos refugiados, dentre a categoria migrantes, na sociedade brasileira. É importante ressaltar que as migrações se tornaram elemento central para o entendimento de uma crise civilizacional contemporânea e nos fazem repensar a noção de fronteiras. Ao romper os limites físicos de seus Estados, mas respondendo também a lógicas e dinâmicas que superam as fronteiras políticas – as quais são abstratas –, seja por crises também outras, como a ambiental, os refugiados se deparam com fronteiras para sua inserção e integração em seus países de destino.
Referências
AGER, Alastair; STRANG, Alison. Understanding integration: a conceptual framework. Journal of Refugee Studies, v. 21, n. 2, 2008, p. 166-191.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
CRISP, Jeff. The local integration and local settlement of refugees: a conceptual and historical analysis. New Issues in Refugee Research. Geneva: UNHCR, 2004.
HADDAD, Emma. The refugee in international society: between sovereigns. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
IOM, International Organization for Migration –. World Migration Report 2020. Geneva: 2020. Disponível em: https://publications.iom.int/es/system/files/pdf/wmr_2020.pdf. Acesso em: 07 maio 2020.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. Brasília. Série Pensando o Direito, n. 57, 2015. Disponível em: http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/PoD_57_Liliana_web3.pdf. Acesso em: 06 out. 2020.
JACOBSEN, Karen. The Forgotten Solution: local integration of refugees in developing countries. In UNHCR – New Issues on Refugee Research. Working Paper nº 45, 2001.
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007. 240 p.
KUHLMAN, Tom. The Economic Integration of Refugees in Developing Countries: A Research Model. Journal of Refugee Studies, Oxford, v. 4, n. 1, 1991, p. 1-20.
MAHLKE, Helisane. Direito Internacional dos refugiados: novo paradigma jurídico. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p. 311.
MOREIRA, Julia Bertino. Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXII, n. 43, p. 85-98, jul./dez. 2014.
NYERS, Peter. Rethinking refugees: beyond states of emergency. New York; London: Routledge, 2005.
PATRIOTA, Antônio de Aguiar. State Responsibility in the protection of migrants, refugees and stateless persons. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional: Boletim 100 anos. Belo Horizonte, v. 103. p. 165-175, 2017. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1U8Jym4r61ghZelJj_HgNoJM-0kPJltMd/view>. Acesso em: 08 out. 2020.
PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Direitos Humanos e hospitalidade: a proteção internacional para apátridas e refugiados. Atlas, 08/2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2010.
PNDH. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direitos-Humanos-no-Brasil/i-programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-1996.html>. Acesso em: 27 jun 2020.
SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.
SILVA, Filipe Rezende; FERNANDES, Durval. Desafios enfrentados pelos imigrantes no processo de integração à sociedade brasileira. Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v. 13, n.13. 2018. Brasília.
SIMÕES, Gustavo da Frota et al (Org.). Perfil Sociodemográfico e Laboral da imigração venezuelana no Brasil. Curitiba: Editora CRV, 2017. Disponível em: https://editoracrv.com.br/produtos/detalhes/32684-detalhes. Acesso em: 14 set. 2019.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; ROBLES, Manuel E. Ventura. El Futuro de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. San José: Corte Interamericana de Derechos Humanos, 2003. 321 p. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/sitios/libros/todos/docs/futuro-corteidh.pdf. Acesso em: 04 maio 2020.
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