MIGRAÇÕES ANDINAS: EQUADOR E SUA POLÍTICA DE ACOLHIMENTO AOS MIGRANTES VENEZUELANOS

Autores

  • Cristhian Marcelo Gorozabel Pincay
  • Thiago Augusto Lima Alves

Palavras-chave:

Equador, Venezuela, Migrações Andinas, Direitos Humanos

Resumo

Esta pesquisa tem o objetivo de estudar os movimentos migratórios de venezuelanos no Equador. Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), atualmente existem mais de quatro milhões de refugiados e migrantes venezuelanos no mundo desde o final de 2015, o que torna o assunto extremamente relevante e urgente a ser estudado e debatido. O Equador, país andino, apresenta um aumento maciço de migrantes venezuelanos, desde o início de 2013, ocasionada pela crise política, econômica e social que passa a Venezuela. O fenômeno migratório se faz presente na interação entre os Estados, necessitando cada vez mais da cooperação internacional que ajude no enfrentamento do problema, devendo ser analisado não somente pelo prisma das Relações Internacionais, já
que o tema é multifacetado, como também em estudos sociológicos, políticos, entre outras abordagens. No que diz respeito à metodologia, a abordagem é dedutiva; o procedimento metodológico é histórico-comparativo e a técnica de pesquisa é bibliográfica e documental. Dessarte, o presente artigo tem o intuito de saber se e como o Equador tem garantido os direitos humanos aos venezuelanos, perpassando pelos impactos econômicos e sociais enfrentados, entre 2017 e 2019.

Referências

ACNUR. Refugiados y migrantes de Venezuela superan los cuatro millones: ACNUR y OIM. 2019. Disponível em: <https://www.acnur.org/noticias/press/2019/6/5cfa5eb64/refugiados-y-migrantes-de-venezuela-superan-los-cuatro-millones-acnur-y.html>. Acesso em: 19 out. 2019.

CEPAL – COMISSÃO ECONOMICA PARA A AMERICA LATINA E O CARIBE. Globalização e desenvolvimento. Brasília: CEPAL, abr. 2002.

ECUADOR. Constitución de la República del Ecuador. 2008. Disponível em: <https://educacion.gob.ec/wp-content/uploads/downloads/2012/08/Constitucion.pdf>. Acesso em: 20 de nov. 2019.

ECUADOR Ley Orgánica de Movilidad Humana. 2017. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2017/10973.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2019.

ECUADOR. MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES Y MOVILIDAD HUMANA. Declaración de Estado de Emergencia. 2018a. disponível em: <https://www.cancilleria.gob.ec/wp-content/uploads/2018/09/resolucion_152_estado_de_emergencia.pdf>. Acesso em: 2 dez. 2019.

ECUADOR. MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES Y MOVILIDAD HUMANA. Acuerdo ministerial 000242. 2018b. Disponível em: <https://www.cancilleria.gob.ec/wp-

ECUADOR. MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES Y MOVILIDAD HUMANA. Acuerdo Ministerial 00244. 2018c. Disponível em: < https://www.cancilleria.gob.ec/wp-

ECUADOR. MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES Y MOVILIDAD HUMANA. Acuerdo interministerial 000002. 2019a. Disponível em: https://www.cancilleria.gob.ec/wp-content/uploads/2019/02/ACUERDO-

ECUADOR. MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES Y MOVILIDAD HUMANA. Acuerdo Ejecutivo 826. 2019b. Disponível em: < https://www.eltelegrafo.com.ec/images/Fotos_ElTelegrafo/Internet/julio-

IMO – INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Glossary on migration. International Migration Law Series. 2 ed. n. 25, 2011. 115p.

LIMA, João Brígido Bezerra et al. Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014). Brasília: Ipea, 2017. 234 p.

MOULIN, Carolina. Eppur si muove: mobilidade humana, cidadania e globalização. Contexto Internacional. volume 33, n.º1. Rio de Janeiro jan/jun 2011.

OIM. TENDENCIAS MIGRATORIAS EN LAS AMÉRICAS. 2019a. Disponível em: <https://robuenosaires.iom.int/sites/default/files/Documentos%20PDFs/Tendencias-Migratorias-en-Americas-Julio-2019.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2019.

OIM. Monitoreo de flujo de población venezolana Ecuador. 2019b. Https://migration.iom.int/system/tdf/reports/REPORTE%20DTM%20R5%20ECUADOR.pdf?file=1&type=node&id=6282. Disponível em: <https://migration.iom.int/system/tdf/reports/REPORTE%20DTM%20R5%20ECUADOR.pdf?file=1&type=node&id=6282>. Acesso em: 19 nov. 2019.

RAMÍREZ, J.; LINÁREZ, Y.; USECHE, E. (Geo) políticas migratorias, inserción laboral y xenofobia: Migrantes venezolanos en Ecuador. 2019. Disponível em: <https://www.migrante.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Migrantes-Veenzualanos-en-Ecuador-2019-Jacques-Ram%C3%ADrez-Lin%C3%A1rez.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2019.

SOUZA, Ayrton Ribeiro de; SILVEIRA, Marina de Campos Pinheiro da. O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Cadernos Prolam/USP, [s.l.], v. 17, n. 32, p.114-132, 28 ago. 2018. Universidade de São Paulo Sistema Integrado de Bibliotecas - SIBiUSP. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2018.144270.

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Publicado

2021-01-06

Como Citar

Gorozabel Pincay, C. M. ., & Lima Alves, T. A. . (2021). MIGRAÇÕES ANDINAS: EQUADOR E SUA POLÍTICA DE ACOLHIMENTO AOS MIGRANTES VENEZUELANOS. Revista Espirales, 5(1), 51–66. Recuperado de https://revistas.unila.edu.br/espirales/article/view/2679