THE THE BIOPOLITICS OF FOOD AND NUTRITIONAL SECURITY FROM THE FHC TO DILMA GOVERNMENTS AND THE NECROPOLITICS OF THE RETURN TO THE HUNGER MAP UNDER TEMER AND BOLSONARO
DOI:
https://doi.org/10.29327/2336496.8.2-14Keywords:
fight against hunger, food and nutritional security policies, biopolitics, necropoliticsAbstract
This study presents a historical analysis of hunger-combat programs in Brazil during the period from 1995 to 2022, encompassing their development under the FHC and Lula administrations and their dismantling starting with the transition between Dilma Rousseff's government and Michel Temer's administration, followed by Bolsonaro's tenure. The research provides a state-of-the-art review on the crisis in food and nutritional security and the worsening of poverty in contemporary Brazil, based on bibliographic and documentary research, as well as official data from the Brazilian government. The analysis draws on the frameworks of biopolitics (Foucault, 2000) and necropolitics (Mbembe, 2018), aiming to understand the relational effects of hunger on society. In this context, it addresses the fight against severe food insecurity from a historical perspective, examines the policies implemented by the Temer and Bolsonaro administrations to combat hunger, and explores how power relations and control mechanisms contributed to Brazil's return to the Hunger Map.
References
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. A política social no governo Lula. Novos Estudos. v. 70. p. 7-17, 2004.
AMARAL, Muriel Emídio Pessoa do. O discurso doente: Bolsonaro e a Covid-19. In SILVA, Marly Gonçalves da; MOURA, Edila Arnaud Ferreira Moura; PARDINI, Patrick. (orgs) Ecopolítica, necropolítica e resistências em tempo de pandemia [livro eletrônico]. Ananindeua: Cabana, 2022. p. 358-376.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.
______. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
ARRUDA, Paulo Gustavo Fernandes Fassoni. Ponte para o futuro: uma avaliação das propostas políticas do governo Temer. RESENDE, Paulo Edgar da Rocha; ANGELO, Vitor Amorim de. (orgs). A crise política brasileira em perspectiva. Coleção Debate Social. V. 3. Florianópolis: Insular. 2016. p. 155 - 172.
BENTO, Berenice. Necrobiopoder: Quem pode habitar o Estado-nação?. Cadernos Pagu. n. 53, p. e185305, Disponível em: https://doi.org/10.1590/18094449201800530005. 2018.
BOVOLENTA, Gisele A. Cesta básica e assistência social: notas de uma antiga relação. Serviço Social & Sociedade, n. 130, p. 507–525, set. 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em 12 jun. 2023.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programa Bolsa Família. Informe no. 27 de 23 de dezembro de 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/Informes/Informe%2027.pdf. Acesso em set. de 2023b.
______. Lei nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/35368372. Acesso em: set. de 2023.
BRYANT, Raymond. L. Reflecting on political ecology. In. ______. (ed). The international handbook of political ecology. Cheltenham: Edward Elgar, 2015. pp. 14-26.
BRITO, Fernanda Ribeiro dos Santos de Sá; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Sentidos e usos da fome no debate político brasileiro: recorrência e atualidade. Cad. Saúde Pública. v. 37, n. 10, p. e00308220. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00308220. 2021.
CAMPELLO, Teresa; BORTOLETTO, Ana Paula. (org). Da fome a fome: Diálogos com Josué de Castro. São Paulo: Cátedra Josué de Castro; Zabelê Comunicação; Elefante, 2022.
CARDOSO, Fernando Henrique. Mãos à obra, Brasil: proposta de governo. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais; 2008.
CONSELHO Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Seguranca_alimentar_IV/relatorio_preliminar_4_conferencia_seguranca_alimentar_nutricional.pdf. Acesso em 15 de março de 2022.
COSTA, Ana Maria; RIZZOTTO, Maria Lucia Frizon; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa. Fome, desemprego, corrupção e mortes evitáveis: faces da necropolítica. Saúde Debate. v. 45, n. 130, p. 555-562, 2021.
DEAN, Mitchell. Governmentality: power and rule in modern society. 2. ed. Londres: Sage, 2010.
Decomposição da inflação de 2018. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/conteudo/relatorioinflacao/EstudosEspeciais/Decomposicao_da_inflacao_de_2018.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2024.
DELGADO, Guilherme C. A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, Luciana. (org) Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2005. p. 51-90.
DINIZ, Ana Paula Santos. A necropolítica do atual governo federal brasileiro em tempos de pandemia da Covid-19. In SILVA, Marly Gonçalves da; MOURA, Edila Arnaud Ferreira Moura; PARDINI, Patrick. (orgs) Ecopolítica, necropolítica e resistências em tempo de pandemia [livro eletrônico]. Ananindeua: Cabana, 2022. p. 377-394.
DRAIBE, Sônia. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social. v. 15, p. 63-103. 2003.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
______. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
______. Nascimento da Biopolítica. Marins Fontes. São Paulo. 2008.
FRASER, Nancy. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 77, p. 11–39, 2009.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO - Partido dos Trabalhadores. Programa de governo 1994. Lula presidente: uma revolução democrática no Brasil. Bases do programa de governo. Disponível em: < https://fpabramo.org.br/csbh/wp-content/uploads/sites/3/2017/04/02-basesdoprogramadegov.pdf > Acessado em 17 de abril de 2023.
______. Programa de governo 2002. Disponível no site: https://siac.fpabramo.org.br/uploads/acervo/Programa-de-governo-presidencia_2002-14.pdf. Acessado em 01 de julho de 2023.
FAO. Hunger Map. Disponível em: https://www.fao.org/interactive/state-of-food-security-nurition/2-1-1/en
FURLAN, Vinicius; ALVES, Cecília Pescatore. Biopolítica e fascismo à brasileira em tempos de pandemia. Rev. psicol. polít., São Paulo, v. 21, n. 51, p. 409-420, ago. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2021000200008&lng=pt&nrm=iso. 2021.
GALINDO, Eryka; TEIXEIRA, Marco Antonio; DE ARAÚJO, Melissa; MOTTA, Renata; PESSOA, Milene; MENDES, Larissa; RENNO, Lúcio. Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil. Food for Justice Working Paper Series, Berlin: Freie Universität Berlin, n. 4, 2021. Disponível em https://refubium.fu-berlin.de/handle/fub188/29813. Acesso em: 01 de julho de 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. POF 2017-2018: proporção de domicílios com segurança alimentar fica abaixo do resultado de 2004. Disponível no site: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28896-pof-2017-2018-proporcao-de-domicilios-com-seguranca-alimentar-fica-abaixo-do-resultado-de-2004. Acesso em: 06 jan. 2023.
IBGE. Divulgação trimestral | IBGE. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=series-historicas&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=desemprego>. Acesso em: 06 jan. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Contas Nacionais Trimestrais: séries históricas. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9300-contas-nacionais-trimestrais.html?=&t=series-historicas&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=pib#evolucao-taxa . Acesso em: 11 dez. 2024.
KOZICKI, Katya; CHUEIRI, Vera Kaham de. Impeachment: A Arma Nuclear Constitucional. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. n. 108, p. 157–176, set. 2019.
LEMKE, Thomas. Foucault, governamentalidade e crítica. São Paulo: Editora Filosófica Politéia, 2017.
MARTINS, Denis. Produção do mundo colonial: homo sacer, a produção da vida nua e necropolítica. Extraprensa, São Paulo, v. 16, n. esp., p. 87 – 103, jul./dez. Disponível em: https://doi.org/10.11606/extraprensa2023.220408. 2023
MBEMBE, Achilie. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Rio de Janeiro: n-1 edições, 2018.
______. Necropolítica. Arte & Ensaios. n. 32, p. 123-151. dez. 2016.
______. As formas Africanas de Auto-Inscrição. Revista Estudos afro-asiáticos. v. 23, n. 1. p. 171-209. 2001.
MORAES, Verena Duarte de; MACHADO, Cristiani Vieira; MAGALHÃES, Rosana. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: dinâmica de atuação e agenda (2006-2016). Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 12, p. 6175–6187, dez. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320212612.33262020. 2021.
OELS, Agela. Rendering climate change governable: from biopower to advanced liberal government?. Journal of Environmental Policy & Planning. v. 7, p.185-207. 2005.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Imprensa e Divulgação. Discurso do Presidente da República de 01 de janeiro de 2003. Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/discursos-de-posse/discurso-de-posse-1o-mandato. Acesso em set. de 2023.
PINHEIRO, Anelise Rizzolo de Oliveira; CARVALHO, Maria de Fátima Cruz Correia de. Transformando o problema da fome em questão alimentar e nutricional: uma crônica desigualdade social. Ciência e Saúde Coletiva. v. 15, p. 121-30, 2010.
REDE PENSSAN. VIGISAN: Inquérito nacional sobre a insegurança alimentar no contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil. 2021. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.
RODRIGUES, Aline Rocha; KAUCHAKJE, Samira; OLIVEIRA, Francisco Henrique de. Mapas, fome e planejamento territorial. Revista Katálysis, v. 26, n. 1, p. 32–42, 2023.
SANTARELLI, Mariana; DAVID, Grazielli; BURITY, Valéria; ROCHA; Naiara Côrtes. Informe Dhana 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome. Brasília: FIAN Brasil; 2019.
SANTOS, Maureen; GLASS, Verena (org.). Atlas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2018.
SOUZA, William Azevedo; MEXKO, Sara; BENELLI, Silvio José. Política de Assistência Social e Processo de Estratégia de Hegemonia no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, p. e232592, 2022.
UNICEF. Relatório da ONU: ano pandêmico marcado por aumento da fome no mundo. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/relatorio-da-onu-ano-pandemico-marcado-por-aumento-da-fome-no-mundo#:~:text=Fome%3A%20uma%20sensa%C3%A7%C3%A3o%20desconfode%C3%A1vel%20ou,intercambi%C3%A1vel%20com%20subnutri%C3%A7%C3%A3o%20(cr%C3%B4nica). Acesso em 16/02/2022.
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