TRABALHO INFANTIL INDÍGENA NAS CIDADES TRANSFRONTEIRIÇAS DE FOZ DO IGUAÇU E CIUDAD DEL ESTE

migración pendular y trabajo infantil entre Foz do Iguaçu y Ciudad del Este

Autores

  • Edson Dos Santos Junior UFRJ
  • Caroline Copetti de Vargas Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Palavras-chave:

Indígenas, Migrações, Políticas Públicas, Trabalho Infantil, Trabalho

Resumo

O presente artigo aborda a questão do trabalho infantil desempenhado por crianças indígenas na fronteira entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai. Neste sentido, o estudo que se pode encontrar nestas páginas procura apresentar a atualidade dessa expressão da questão social, sob o registro do trabalho de crianças indígenas, ao buscar por dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), divulgados a partir do início da pandemia de COVID-19. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico, e a principal hipótese considerada refere-se às migrações de crianças indígenas motivadas pelo esbulho das terras ocupadas pelas famílias extensas das quais fazem parte, resultando em uma migração forçada ou compulsória. As considerações anotadas ao final destas páginas apontam para a permanência de um problema estrutural gerado pelo capitalismo, assinala a escassez de dados e informações disponíveis sobre o trabalho infantil indígena e salienta as várias lacunas existentes em torno do assunto, em termos de políticas públicas dedicadas especificamente a essa questão.

Referências

ARIÈS, Philippe. (1986). História social da criança e da família. Tradução: Dora Flaksman. 2º Edição. Rio de Janeiro: Guanabara.

CAMPOS, Marden; MARQUES, Denise. (2018). Migrações internacionais de indígenas em áreas de fronteiras: aportes para o estudo do fenômeno no Brasil. In: BAENINGER, Rosana; CANALES, Alejandro [et. al.]. Migrações fronteiriças. Campinas, SP: NEPO/ Unicamp.

CÁRDENAS, Linda Osiris González; WEBBER, Maria Aparecida. (2018). Quando o “outro” está em casa: mobilidade guarani na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai. Iberoamérica Social: revista-red de estudios sociales IX, pp. 39-54.

CARDIN, Eric. Sacoleiros e “laranjas” na tríplice fronteira: uma Análise da precarização do trabalho no capitalismo contemporâneo. (2006). Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia [UNESP] Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2006.

COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL). (2021). Apertura y uso de datos para hacer frente al COVID-19 en América Latina. Serie Gestión Pública, nº 88 (LC/TS. 2021/98), Santiago, Chile: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL).

CONSELHO DO MERCADO COMUM (CMC). Mercosul unido contra o trabalho infantil. 27 de julho de 2015. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/mercosul-unido-contra-o-trabalho-infantil/ Acesso em 7 de outubro de 2021.

DEPRÁ, Giseli. (2006). O lago de Itaipu e a luta dos Avá-Guarani pela terra: representações na imprensa do oeste do Paraná. Dissertação de Mestrado em História [UFGD]. Dourados, MS.

FREITAS, Higor Neves. (2021). A prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena na comercialização de artesanatos nas ruas: uma análise das políticas públicas a partir do reordenamento do PETI. Dissertação de Mestrado em Direito [UNISC]. Santa Cruz do Sul, RS.

HORII, Angélica Karina Dillenburg. (2014). Território Guarani na tríplice fronteira: fragmentos que resistem no espaço-tempo. Revista Faz Ciência. Vol. 16, nº 24. pp. 121-141.

IAMAMOTO, M. (2001). Questão social no capitalismo. Temporalis, n. 3, Brasília: ABEPSS, p. 9-32.

IANNI, Octavio. (1989) A questão social. São Paulo, Revista USP, p. 145-154, setembro/novembro.

JUSTE, Stella; ODDONE, Nahuel. (2020) Aportes teóricos para el estudio de la cooperación transfronteriza de unidades subestatales de doble periferia. Cuadernos de Política Exterior Argentina (Nueva Época), 132, p. 63-78.

MARX, Karl. (2011). O capital: crítica da economia política. Livro I. O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo.

NETTO, Jose Paulo. (2001). Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis, n. 3, Brasília: ABEPSS, p. 41-49.

NIEHUES, Mariane Rocha; COSTA, Marli de Oliveira. (2012). Concepção de infância ao longo da história. 1º Simpósio de Integração Científica e Tecnológica do Sul Catarinense - SICT Sul. Rev. Técnico Científica (IFSC), v. 3, n. 1, p. 284-289.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). (2013). Relatório Mundial sobre trabalho infantil. Vulnerabilidade econômica, proteção social e luta contra o trabalho infantil. 1º Edição. Genebra: Secretariado Internacional do Trabalho.

PROJETO PESQUISADORES GUARANI NO PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE SABERES E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL GUARANI - Santa Catarina e Paraná, agosto de 2014 e novembro de 2015. Guata Porã - Belo Caminhar, São Paulo, 2015. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/GIL00015.pdf Acesso em 29 de setembro de 2021.

REIMANN, Valdirene. (2013). As crianças da ponte: o trabalho de crianças e adolescentes no comércio fronteiriço de Foz do Iguaçu - Paraná. Dissertação de Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras. Universidade do Oeste do Paraná [UNIOESTE]. Foz do Iguaçu, PR.

ROCHA, Elaine Pereira. (2018). Canal de desvio: os Avá-Guarani e a construção da Itaipu Binacional. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. Vol. 12, nº 2, pp. 49-85.

SANTOS, Milton. (2000) Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 30º Edição. Rio de Janeiro: Editora Record.

VARGAS, Fábio Aristimunho. (2017). Formação das fronteiras latino-americanas. Brasília: FUNAG.

VÁSQUEZ VALDIVIA, Álvaro (Comp.). (2021). Apertura y uso de datos para hacer frente al COVID-19 en América Latina. Serie Gestión Pública, nº 88 (LC/TS. 2021/98), Santiago, Chile: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL).

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Publicado

2022-12-06 — Atualizado em 2022-12-22

Como Citar

Dos Santos Junior, E., & Vargas, C. (2022). TRABALHO INFANTIL INDÍGENA NAS CIDADES TRANSFRONTEIRIÇAS DE FOZ DO IGUAÇU E CIUDAD DEL ESTE: migración pendular y trabajo infantil entre Foz do Iguaçu y Ciudad del Este. evista spirales, 6(1), p. 6–24. ecuperado de https://revistas.unila.edu.br/espirales/article/view/3498

Edição

v. 6 n. 1 (2022)

Seção

Fluxo contínuo

Licença

Copyright (c) 2022 Revista Espirales

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