O MEIO AMBIENTE NO BRASIL FRENTE AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Keywords:
Brasil, Meio Ambiente, Objetivos de Desenvolvimento SustentávelAbstract
O presente estudo teve como objetivo central analisar o meio ambiente no Brasil frente aos objetivos de desenvolvimento sustentável. Para isso, foram abordados os objetivos de desenvolvimento sustentável e suas metas propostas pela ONU – Organização das Nações Unidas, para o Meio Ambiente global, concomitantemente os ODS e metas propostas em nível nacional pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Avançada; contextualizou-se o cenário político brasileiro pós-2010; bem como, foram abordadas algumas leis ambientais pós-2010. O estudo desenvolveu-se por meio de uma minuciosa pesquisa bibliográfica, documental e sites do governo, com a delimitação de recorte temporal pós-2010 e do espaço territorial brasileiro.
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References
AGENDA 2030. (2015). ODS – Objetivos de desenvolvimento sustentável. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/˃. Acesso em: 06 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 6 – água potável e saneamento. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/6/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 7 – energia limpa e acessível. Disponível em: ˂ http://www.agenda2030.com.br/ods/7/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 9 – indústria, inovação e infraestrutura. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/9/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 11 – cidades e comunidades sustentáveis. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/11/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 12 – consumo e produção responsáveis. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/12/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 13 – combate as alterações climáticas. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/13/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivos de desenvolvimento sustentável 14 – vida na água Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/14/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 15 – vida terrestre Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/15/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
Berringer, T. & Jr. Boito A. (2013). Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos lula e dilma. In revista de sociologia e política V. 21, Nº 47: p. 31-38. Disponível em: ˂http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n47/04.pdf˃ Acesso em: 12 de outubro de 2019.
Curado, M. (2017). Por que o governo Dilma não pode ser classificado como novo-desenvolvimentista. In Revista de Economia Política, vol. 37, nº 1 (146), p. 130-146. Disponível em: ˂http://www.rep.org.br/PDF/146-7.PDF˃ Acesso em: 04 de agosto de 2019.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2018). ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: ˂http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180801_ods_metas_nac_dos_obj_de_desenv_susten_propos_de_adequa.pdf˃ Acesso em: 14 de novembro de 2019.
Ministério do Meio Ambiente. (2011). Plano de ação para produção e consumo sustentáveis (ppcs). Disponível em: ˂https://www.mma.gov.br/publicacoes/responsabilidade-socioambiental/category/90-producao-e-consumo-sustentaveis.html?download=936:plano-de-acao-para-producao-e-consumo-sustentaveis-no-brasilvolume-˃. Acesso em: 14 de outubro de 2019.
_____________. (2011). Plano nacional. Disponível em: ˂https://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/producao-e-consumo-sustentavel/plano-nacional˃. Acesso em: 06 de setembro de 2019.
ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. (2000-2015). ODM Brasil. Disponível em: ˂http://www.odmbrasil.gov.br/o-brasil-e-os-odm˃ Acesso em: 09 de agosto de 2019. Planalto. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp140.htm˃ Acesso em: 20 de outubro de 2019.
____________. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm˃ Acesso em 20 de outubro de 2019.
______________. Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12727.htm˃ Acesso 23 de outubro de 2019.
______________. Lei nº 13.186, de 17 de 11 de novembro de 2015. Disponível em: ˂ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13186.htm˃ Acesso em 13 de outubro de 2019.
______________. Lei nº 13.295, de 14 de junho de 2016. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13295.htm˃ Acesso em 23 de outubro de 2019.
_____________. Lei nº 13.335, de 14 de setembro de 2016. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13335.htm˃ Acesso em: 19 de outubro de 2019. ____________. Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9672.htm˃ Acesso em: 2 de novembro de 2019.
____________. Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13844.htm˃ Acesso em: 03 de novembro de 2019. _____________. Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13887.htm˃ Acesso em: 27 de outubro de 2019.
Senado. Constituição federal 1988: art. 225 - meio ambiente. Disponível em: ˂https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_26.06.2019/art_225_.asp˃ Acesso em: 18 de setembro de 2019.
_____________. Emenda constitucional nº 96, de 6 de junho de 2017. Disponível em: ˂https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/EMC96_06.06.2017/EMC96.asp˃ Acesso em: 18 de outubro de 2019. _____________. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13465.htm˃ Acesso em: 19 de outubro de 2019.
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