O MEIO AMBIENTE NO BRASIL FRENTE AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palabras clave:
Brasil, Medio Ambiente, Objetivos del Desarrollo SostenibleResumen
El objetivo principal de este estudio fue analizar el medio ambiente en Brasil en relación con los objetivos de desarrollo sostenible. Para eso, se abordaron los objetivos de desarrollo sostenible y sus metas propuestas por las Naciones Unidas para el medio ambiente mundial, junto con las ODS y sus metas propuestas a nivel nacional por el Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA); se contextualizó el escenario político brasileño después del año 2010; y así como, se han abordado algunas leyes ambientales passado el año 2010. El estudio se llevó a cabo mediante una minuciosa investigación bibliográfica, documental y en los sitios web gubernamentales, con la delimitación del corte temporal posterior a 2010 y el espacio territorial brasileño.
Citas
AGENDA 2030. (2015). ODS – Objetivos de desenvolvimento sustentável. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/˃. Acesso em: 06 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 6 – água potável e saneamento. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/6/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 7 – energia limpa e acessível. Disponível em: ˂ http://www.agenda2030.com.br/ods/7/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 9 – indústria, inovação e infraestrutura. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/9/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 11 – cidades e comunidades sustentáveis. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/11/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 12 – consumo e produção responsáveis. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/12/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 13 – combate as alterações climáticas. Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/13/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivos de desenvolvimento sustentável 14 – vida na água Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/14/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
_____________. (2015). Objetivo de desenvolvimento sustentável 15 – vida terrestre Disponível em: ˂http://www.agenda2030.com.br/ods/15/˃ Acesso em: 08 de agosto de 2019.
Berringer, T. & Jr. Boito A. (2013). Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos lula e dilma. In revista de sociologia e política V. 21, Nº 47: p. 31-38. Disponível em: ˂http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n47/04.pdf˃ Acesso em: 12 de outubro de 2019.
Curado, M. (2017). Por que o governo Dilma não pode ser classificado como novo-desenvolvimentista. In Revista de Economia Política, vol. 37, nº 1 (146), p. 130-146. Disponível em: ˂http://www.rep.org.br/PDF/146-7.PDF˃ Acesso em: 04 de agosto de 2019.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2018). ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: ˂http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180801_ods_metas_nac_dos_obj_de_desenv_susten_propos_de_adequa.pdf˃ Acesso em: 14 de novembro de 2019.
Ministério do Meio Ambiente. (2011). Plano de ação para produção e consumo sustentáveis (ppcs). Disponível em: ˂https://www.mma.gov.br/publicacoes/responsabilidade-socioambiental/category/90-producao-e-consumo-sustentaveis.html?download=936:plano-de-acao-para-producao-e-consumo-sustentaveis-no-brasilvolume-˃. Acesso em: 14 de outubro de 2019.
_____________. (2011). Plano nacional. Disponível em: ˂https://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/producao-e-consumo-sustentavel/plano-nacional˃. Acesso em: 06 de setembro de 2019.
ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. (2000-2015). ODM Brasil. Disponível em: ˂http://www.odmbrasil.gov.br/o-brasil-e-os-odm˃ Acesso em: 09 de agosto de 2019. Planalto. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp140.htm˃ Acesso em: 20 de outubro de 2019.
____________. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm˃ Acesso em 20 de outubro de 2019.
______________. Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12727.htm˃ Acesso 23 de outubro de 2019.
______________. Lei nº 13.186, de 17 de 11 de novembro de 2015. Disponível em: ˂ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13186.htm˃ Acesso em 13 de outubro de 2019.
______________. Lei nº 13.295, de 14 de junho de 2016. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13295.htm˃ Acesso em 23 de outubro de 2019.
_____________. Lei nº 13.335, de 14 de setembro de 2016. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13335.htm˃ Acesso em: 19 de outubro de 2019. ____________. Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9672.htm˃ Acesso em: 2 de novembro de 2019.
____________. Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13844.htm˃ Acesso em: 03 de novembro de 2019. _____________. Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13887.htm˃ Acesso em: 27 de outubro de 2019.
Senado. Constituição federal 1988: art. 225 - meio ambiente. Disponível em: ˂https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_26.06.2019/art_225_.asp˃ Acesso em: 18 de setembro de 2019.
_____________. Emenda constitucional nº 96, de 6 de junho de 2017. Disponível em: ˂https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/EMC96_06.06.2017/EMC96.asp˃ Acesso em: 18 de outubro de 2019. _____________. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13465.htm˃ Acesso em: 19 de outubro de 2019.
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