REFUGIADOS VENEZUELANOS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO À SOCIEDADE BRASILEIRA

Autores

  • Thiago Lima Alves

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Refugiados, Venezuelanos, Integração, Políticas Públicas

Resumo

Esta pesquisa tem como tema os refugiados e a legislação específica de proteção a eles com enfoque no caso dos venezuelanos que chegam ao Brasil. O instituto do refúgio surgiu na década de 1920, no âmbito da Liga das Nações, que estava preocupada com o alto número de pessoas que fugiam da recém-criada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. No decorrer do século XX, houve a internacionalização dos direitos inerentes aos seres humanos e, consequentemente, uma nova reflexão sobre o tema dos refugiados, o que originou acordos internacionais com destaque nessas pessoas. O Brasil, depois de 1950, participou da aprovação dos acordos sobre esse tema, dos quais se originou o Estatuto do Estrangeiro (1980) – que adotava uma posição de trato ao estrangeiro como assunto de segurança nacional – e, posteriormente, uma legislação específica, a Lei nº 9.474/97.. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.445/17 (Lei de Migração), cujo propósito é efetivar os direitos
humanos das pessoas que chegam ao Brasil. O objetivo geral do trabalho é analisar o processo de integração dos refugiados venezuelanos à sociedade brasileira, frente à crise imigratória que está sendo vivida atualmente e investigar, à luz da legislação nacional e dos tratados internacionais ratificados pelo país, se os dispositivos trazidos pela lei estão sendo efetivados. No que diz respeito à metodologia, a abordagem é dedutiva; o procedimento metodológico é histórico-comparativo e a técnica de pesquisa é bibliográfica e documental. 

Referências

ANNONI, Danielle (Org.). Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018. 759 p.

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 14 set. 2019.

_______. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Lei nº 9.474/97. Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9474.htm>. Acesso em: 14 set. 2019.

_______. Institui a Lei de Migração. Lei nº 13.445/17. Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm>. Acesso em: 14 set. 2019.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Porto Alegre: Penso, 2012. Tradução: Ronaldo Cataldo Costa; revisão técnica: Fernando Coutinho Cotanda.

JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007. 240 p.

_______. O Procedimento de Concessão de Refúgio no Brasil. 2010.

_______. Refugee Law and Protection in Brazil: a model in South America? Journal of Refugee Studies. Oxford, v. 19, n. 1, p. 22-44, 2006.

JUSTIÇA, Secretaria Nacional de. Refúgio em Números. 4. ed. Brasília: SNJ, 2019.

MOREIRA, Julia Bertino. Política em relação aos refugiados no Brasil (1947-2010). 2012. 377 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciência Política, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Direitos Humanos e hospitalidade: a proteção internacional para apátridas e refugiados. Atlas, 08/2014.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2010.

_______. Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 7. ed., 2014.

SARFATI, Gilberto. Teoria das Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2005.

SIMÕES, Gustavo da Frota et al (Org.). Perfil Sociodemográfico e Laboral da imigração venezuelana no Brasil. Curitiba: Editora CRV, 2017. Disponível em: <https://editoracrv.com.br/produtos/detalhes/32684-detalhes>. Acesso em: 14 set. 2019.

SOUZA, Ayrton Ribeiro de; SILVEIRA, Marina de Campos Pinheiro da. O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Cadernos PROLAM/USP, [s.l.], v. 17, n. 32, p.114-132, 28 ago. 2018. Universidade de São Paulo Sistema Integrado de Bibliotecas - SIBIUSP. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2018.144270.

UNHCR. Global Trends, Forced Displacement 2017 (UNHCR, 19 de junho de 2018).

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Publicado

2021-01-06

Como Citar

Lima Alves, T. (2021). REFUGIADOS VENEZUELANOS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO À SOCIEDADE BRASILEIRA. evista spirales, 5(1), 279–295. ecuperado de https://revistas.unila.edu.br/espirales/article/view/2692