THE GLOBAL FIGHT AGAINST AIDS
THE WORLD BANK AND THE BRAZILIAN GOVERNANCE
DOI:
https://doi.org/10.29327/2282886.9.1-9Keywords:
Global governance, Governance arrangements, HIV/AIDS, World BankAbstract
The article analyzes the role of the World Bank (WB) in the global governance of AIDS and the characteristics of the governance arrangements that consolidated the Brazilian strategy for dealing with HIV/AIDS, from the 1980s to the 2010s. In addition to a literature review, the research involved document analysis (federal legislation, WB projects and reports and municipal plans), and data compilation from the Joint United Nations Program on HIV and AIDS (Unaids). It was found that, from 1987, the WB began funding HIV/AIDS-related projects, mainly in sub-Saharan African countries; however, from 2007 there was a reduction in resources, and in 2016 the institution approved the last national proposals, from two African countries. As for Brazil, three governance arrangements were identified, bringing together the federal government (especially the Ministry of Health), sub-national governments, NGOs/AIDS and the WB. The role of these actors has changed over the course of a process of political-administrative decentralization and a decrease in external support for actions to combat the syndrome.
Downloads
References
ALMEIDA, Célia. O Banco Mundial e as reformas contemporâneas do setor saúde. In: A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2014. pp. 183-232.
BARBOZA, Renato. Gestão do Programa Estadual DST/AIDS de São Paulo: uma análise do processo de descentralização das ações no período de 1994 a 2003. Dissertação de Mestrado, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, 2006.
BERNARDO, Gláucia Julião. Organizações internacionais como agentes de transferência e difusão de políticas públicas. Conjuntura Global, vol. 5, núm. 2, pp. 233-252, 2016.
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, Brasília/DF, 1990.
BRASIL. Lei Nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, Brasília/DF, 1966.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo do Programa Nacional de DST e Aids. Brasília/DF. S.f.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 236, de 2 de maio de 1985. Institui o Programa de controle da SIDA ou AIDS, Brasília/DF, 1985.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 2.313, de 19 de dezembro de 2002. Institui Incentivo para estados, DF e municípios no âmbito do PN-DST/Aids, Brasília/DF, 2002a.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 2.314, de 20 de dezembro de 2002. Aprova as normas técnicas relativas à Portaria nº 2.313/2002, Brasília/DF, 2002b.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 1.679, de 13 de agosto de 2004. Aprova as normas relativas ao Sistema de Monitoramento da PInc no âmbito do PN-DST/Aids, Brasília/DF, 2004.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 2.190, de 09 de novembro de 2005. Altera a relação dos municípios e os valores de referência às normas do Incentivo para estados, DF e municípios, Brasília/DF, 2005.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 1.378, de 09 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Brasília/DF, 2013.
CASTRO, Eduardo Lazarino de. 30 anos do SUS e os impactos das diretrizes do Banco Mundial na política de saúde brasileira. Sociedade em Debate, Pelotas, vol. 29, núm.2, pp. 31-45, maio/ago. 2023.
CASTRO, Thales. Teoria das Relações Internacionais. 2ª ed. Brasília: FUNAG, 2016.
CAVALCANTE, Pedro; PIRES, Roberto. Governança Pública: construção de capacidades para a efetividade da ação governamental. Nota técnica n. 24, Brasília/DF, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2018.
CERNY, Phil. “From ‘iron triangles’ to ‘golden pentangles’? Globalizing the policy process”. Global Governance, vol. 7, núm. 4, pp. 397-410, 2001.
CUETO, Marcos; LOPES, Gabriel. AIDS, Antiretrovirals, Brazil and the International Politics of Global Health, 1996–2008. Social History of Medicine, vol. 34, núm. 4, pp. 1–22, 2019.
CUETO, Marcos; LOPES, Gabriel. Uma História Global e Brasileira da Aids (1986-2021). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2023.
DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo, Atlas, 2012.
DUARTE, Carlos Alberto Esteves. O paradoxo da descentralização no financiamento para as ações de DST/AIDS: visão de entidades representativas do movimento social em municípios selecionados do Rio Grande do Sul. Trabalho de conclusão (Especialização em saúde pública), Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Medicina, 2008.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. As organizações internacionais como difusoras de políticas públicas. Monções, vol. 7, núm. 13, pp. 29–49, 2018.
FEDATTO, Maíra da Silva. A cooperação internacional na efetivação da saúde global: o papel do Brasil no combate ao HIV. Boletim de Economia e Política Internacional, núm. 21, pp. 59-70, 2015.
FIORI, José Luís. Sobre o poder global. Novos Estudos CEBRAP, v. 73, pp. 61-72, nov. 2005.
FONSECA, Elize Massard da; NUNN, Ammy; SOUZA JÚNIOR, Paulo B; BASTOS, Francisco Inácio; RIBEIRO, José Mendes. “Descentralização, AIDS e redução de danos: a implementação de políticas públicas no Rio de Janeiro”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 23, núm. 9, pp. 2.134-2.144, 2007.
FONTES, Virgínia. Desigualdades, assimetrias e adesão subalterna: interrogações urgentes sobre Estados e o papel do Banco Mundial. Prefácio. In: PEREIRA, João Márcio Mendes; PRONKO, Marcela (Org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2014. pp. 9-12.
GALVÃO, Jane. Aids no Brasil: a agenda de construção de uma epidemia. Rio de Janeiro, ABIA, 2000.
GALVÃO, Jane. 1980-2001: uma cronologia da epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro, ABIA, 2002.
GRANGEIRO, Alexandre, ESCUDER, Maria M; GIANNA, Maria C; CASTILHO, Euclides; TEIXEIRA, Paulo R. Estratégias de descentralização e municipalização da resposta à Aids no Brasil: implicações para as secretarias de saúde e organizações não governamentais. Tempus - Acta em Saúde Coletiva, vol. 4, núm. 2, pp 15-34, 2010.
HARMAN, Sophie. The WB and HIV/Aids: setting a global agenda. Nova York, Routledge, 2010.
HOWLETT, Michael. Governance modes, policy regimes and operational plans: A multi-level nested model of policy instrument choice and policy design. Policy Sciences, vol. 42, núm. 1, pp. 73-89, 2009.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M. The two orders of governance failure: Design mismatches and policy capacity issues in modern governance. Policy and Society, vol. 33, núm. 4, pp. 317–327, 2014.
HYSING, Erik. Governing towards sustainability: Environmental Governance and Policy Change in Swedish Forestry and Transport. Örebro/Sweden, Örebro University, 2010.
LANGE, Philipp, DRIESSEN, Pieter; SAUER, Alexandra; BORNEMANN, Basil; BURGER, Paul. Governing Towards Sustainability: Conceptualizing Modes of Governance. Journal of Environmental Policy & Planning, vol. 15, núm. 3, pp. 403–425, 2013.
LAURINDO-TEODORESCU, Lindinalva; TEIXEIRA, Paulo R. Histórias da Aids no Brasil: as respostas governamentais à epidemia de Aids. v. 1. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015a.
LAURINDO-TEODORESCU, Lindinalva; TEIXEIRA, Paulo R. Histórias da Aids no Brasil: a sociedade civil se organiza pela luta contra a Aids. v. 2. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015b.
LEVI-FAUR, David. From “Big Government” to “Big Governance”?. The Oxford Handbook of Governance, Oxford University Press, s.p., 2012.
MARQUES, Eduardo. Government, political actors and governance in urban policies in Brazil and São Paulo: concepts for a future research agenda. Brazilian Political Science Review, vol. 7, núm. 3, pp. 8-35, 2013.
MATTOS, Ruben A. de; TERTO JUNIOR, Veriano; PARKER, Richard. As estratégias do Banco Mundial e a resposta à Aids no Brasil. Rio de Janeiro: ABIA, 2001.
OFFE, Claus. Governance: An Empty Signifier?. Constellations, vol. 14, núm. 4, pp. 550-562, 2009.
OOMMAN, Nandini. An Overview of the World Bank’s Response to the HIV/AIDS epidemic in Africa, with a focus on the multi-country HIV/AIDS Program (MAP). HIV/AIDS Monitor, Washington, London, Center for Global Development, 2006.
PARKER, Richard. Políticas, instituições e AIDS: enfrentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro, ABIA, Zahar, 1997.
PADULA, Raphael. A disputa de poder global e a ordem liberal no século XXI. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2021. (Textos para Discussão n. 58).
PEREIRA, Adriana J.; NICHIATA, Lúcia Y. A sociedade civil contra a Aids: demandas coletivas e políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 7, p. 3249-3257, 2011.
PEREIRA, João Márcio Mendes. O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro (1944-2008). Tese de Doutorado. Universidade Federal Fluminense. Tese de Doutorado (História). Niterói: Universidade Federal Fluminense/Programa de Pós-graduação em História, 2009.
PEREIRA, João Márcio Mendes. Poder, política e dinheiro: a trajetória do Banco Mundial entre 1980 e 2013. In: Pereira, João M. M.; Pronko, Marcela (Org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2014. pp. 19-63.
PEREIRA, João Márcio Mendes; PRONKO, Marcela. Introdução. In: PEREIRA, João Márcio Mendes; PRONKO, Marcela (Org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2014. p. 13-15.
PEREIRA, Talita Jabs Eger. A gestão de uma epidemia: estabilidade e mudança no campo do HIV/Aids no Brasil (1980-2023). Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Porto Alegre, 2021.
PIRES, Denise R. F. Alguns apontamentos sobre o processo de descentralização do Programa de Aids. Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social, 2006.
RIBEIRO, José Mendes; MOREIRA, Marcelo R.; OUVERNEY, Assis M.; PINTO, Luis F.; SILVA, Cosme M. F. P. da. Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1777-1789, jun. 2018.
RIZZOTTO, Maria Lucia F. Banco Mundial e as políticas de saúde no Brasil nos anos 90: um projeto de desmonte no SUS. Tese de Doutorado (Saúde Coletiva). Campinas: UNICAMP/Faculdade de Ciências Médicas, 2000.
SCHABBACH, Letícia María. Os usos (e abusos) do conceito de governança na análise de políticas públicas. Barbarói (UNISC, Online), núm. 62, pp. 258-273, 2022.
SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Manual das organizações internacionais. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1997.
STEFFEN, Mariana W. Bancos multilaterais de desenvolvimento como atores de política social: o caso do WB na América Latina e Caribe (2008-2014). Dissertação de mestrado. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017.
STEFFEN, Mariana W. Bancos multilaterais de desenvolvimento, Estado e políticas sociais: o uso do conceito de capacidade estatal para entender a relação entre Estado e organizações internacionais. In: LIMA, Luciana L.; SCHABBACH, Letícia M. (Org.). Políticas públicas: questões teórico-metodológicas emergentes. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2020. p. 210-243.
STEURER, Reinhard. Disentangling governance: a synoptic view of regulation by government, business and civil society. Policy Sciences, vol. 46, núm. 4, pp. 387–410, 2013.
TAGLIETTA, Moisés F. B. Avaliação da implementação do incentivo no âmbito do programa nacional de HIV/Aids e outras DST em dois municípios do Estado de São Paulo. Rio Janeiro, Escola Nacional de Saúde Pública, 2006.
TEIXEIRA, Paulo R. Políticas públicas em Aids. In: Parker, Richard. Políticas, instituições e Aids: enfrentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro, ABIA, pp. 143-68, 1997.
TREIB, Oliver; BÄHR, Holger; FALKNER, Gerda. Modes of governance: towards a conceptual clarification. Journal of European Public Policy, v. 14, n. 1, p. 1–20, 2007.
UNAIDS, United Nations Programme on HIV/Aids, Global HIV & AIDS Statistics-Fact sheet, World Aids Day 2023, New York /USA 2023a.
UNAIDS, United Nations Programme on HIV/Aids, UNAIDS Data 2023, New York /USA, 2023b.
VILAS, Carlos M. O Banco Mundial e a reforma do Estado na América Latina: fundamentos teóricos e prescrições políticas. In: PEREIRA, João Márcio Mendes; PRONKO, Marcela (Org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2014. p. 65-85.
WORLD BANK. Financing Health Services in Developing Countries: An agenda for reform. Washington, DC/USA, 1987. Disponível em: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD BANK. SubSaharan Africa: from crisis to sustainable growth. Washington, DC/USA, 1989. Disponível em: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD BANK. World Development Report 1993. Washington, DC/USA, 1993. Disponível en: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD BANK. Confronting AIDS: public priorities in a global epidemic. Washington, DC/USA, 1997. Disponível em: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD BANK. Brazil - Third AIDS and STD Control Project. Washington, DC/USA, 2002. Disponível em: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD BANK. Brazil - First and Second AIDS and STD Control Projects, Project Performance Assessment Report. Washington, DC/USA, Operations Evaluation Department (OED), 2004. Disponível em: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD TRADE ORGANIZATION. Declaration on the TRIPS agreement and public health. Doha, 2001.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Espirales Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to post it to an institutional repository or publish it as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal websites) at any point before or during the editorial process, as this can lead to productive exchanges, as well as increase the visibility and citation of the published work (see The Effect of Open Access).
