LA LUCHA GLOBAL CONTRA EL SIDA
EL BANCO MUNDIAL Y LA GOBERNANZA BRASILEÑA
DOI:
https://doi.org/10.29327/2282886.9.1-9Palabras clave:
Gobernanza global, Arreglos de gobernanza, VIH/ SIDA, Banco MundialResumen
El artículo analiza el papel del Banco Mundial (BM) en la gobernanza global del SIDA y las características de los arreglos de gobernanza que han consolidado la estrategia brasileña para enfrentar el VIH/SIDA entre los años 1980 y 2010. Además de una revisión bibliográfica, la investigación constó de análisis documental (legislación federal, proyectos e informes del BM y planes municipales) y recopilación de datos del Programa Conjunto de las Naciones Unidas sobre el VIH y el SIDA (ONUSIDA). La investigación mostró que, desde 1987, el BM comenzó a financiar proyectos relacionados con el VIH/SIDA, mayormente en países del África subsahariana. Sin embargo, desde 2007 se observó una reducción de los recursos y, en 2016, la institución aprobó las últimas propuestas nacionales, de dos países africanos. En cuanto a Brasil, se identificaron tres arreglos de gobernanza que agrupan al gobierno federal (especialmente el Ministerio de Salud) con los gobiernos subnacionales, las ONG/SIDA y el Banco Mundial. El papel de estos actores cambió a lo largo de un proceso de descentralización político-administrativa y de disminución del apoyo externo a acciones para combatir el síndrome.
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ALMEIDA, Célia. O Banco Mundial e as reformas contemporâneas do setor saúde. In: A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2014. pp. 183-232.
BARBOZA, Renato. Gestão do Programa Estadual DST/AIDS de São Paulo: uma análise do processo de descentralização das ações no período de 1994 a 2003. Dissertação de Mestrado, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, 2006.
BERNARDO, Gláucia Julião. Organizações internacionais como agentes de transferência e difusão de políticas públicas. Conjuntura Global, vol. 5, núm. 2, pp. 233-252, 2016.
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, Brasília/DF, 1990.
BRASIL. Lei Nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, Brasília/DF, 1966.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo do Programa Nacional de DST e Aids. Brasília/DF. S.f.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 236, de 2 de maio de 1985. Institui o Programa de controle da SIDA ou AIDS, Brasília/DF, 1985.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 2.313, de 19 de dezembro de 2002. Institui Incentivo para estados, DF e municípios no âmbito do PN-DST/Aids, Brasília/DF, 2002a.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 2.314, de 20 de dezembro de 2002. Aprova as normas técnicas relativas à Portaria nº 2.313/2002, Brasília/DF, 2002b.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 1.679, de 13 de agosto de 2004. Aprova as normas relativas ao Sistema de Monitoramento da PInc no âmbito do PN-DST/Aids, Brasília/DF, 2004.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 2.190, de 09 de novembro de 2005. Altera a relação dos municípios e os valores de referência às normas do Incentivo para estados, DF e municípios, Brasília/DF, 2005.
BRASIL, MS-Ministério da Saúde. Portaria nº 1.378, de 09 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Brasília/DF, 2013.
CASTRO, Eduardo Lazarino de. 30 anos do SUS e os impactos das diretrizes do Banco Mundial na política de saúde brasileira. Sociedade em Debate, Pelotas, vol. 29, núm.2, pp. 31-45, maio/ago. 2023.
CASTRO, Thales. Teoria das Relações Internacionais. 2ª ed. Brasília: FUNAG, 2016.
CAVALCANTE, Pedro; PIRES, Roberto. Governança Pública: construção de capacidades para a efetividade da ação governamental. Nota técnica n. 24, Brasília/DF, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2018.
CERNY, Phil. “From ‘iron triangles’ to ‘golden pentangles’? Globalizing the policy process”. Global Governance, vol. 7, núm. 4, pp. 397-410, 2001.
CUETO, Marcos; LOPES, Gabriel. AIDS, Antiretrovirals, Brazil and the International Politics of Global Health, 1996–2008. Social History of Medicine, vol. 34, núm. 4, pp. 1–22, 2019.
CUETO, Marcos; LOPES, Gabriel. Uma História Global e Brasileira da Aids (1986-2021). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2023.
DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo, Atlas, 2012.
DUARTE, Carlos Alberto Esteves. O paradoxo da descentralização no financiamento para as ações de DST/AIDS: visão de entidades representativas do movimento social em municípios selecionados do Rio Grande do Sul. Trabalho de conclusão (Especialização em saúde pública), Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Medicina, 2008.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. As organizações internacionais como difusoras de políticas públicas. Monções, vol. 7, núm. 13, pp. 29–49, 2018.
FEDATTO, Maíra da Silva. A cooperação internacional na efetivação da saúde global: o papel do Brasil no combate ao HIV. Boletim de Economia e Política Internacional, núm. 21, pp. 59-70, 2015.
FIORI, José Luís. Sobre o poder global. Novos Estudos CEBRAP, v. 73, pp. 61-72, nov. 2005.
FONSECA, Elize Massard da; NUNN, Ammy; SOUZA JÚNIOR, Paulo B; BASTOS, Francisco Inácio; RIBEIRO, José Mendes. “Descentralização, AIDS e redução de danos: a implementação de políticas públicas no Rio de Janeiro”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 23, núm. 9, pp. 2.134-2.144, 2007.
FONTES, Virgínia. Desigualdades, assimetrias e adesão subalterna: interrogações urgentes sobre Estados e o papel do Banco Mundial. Prefácio. In: PEREIRA, João Márcio Mendes; PRONKO, Marcela (Org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2014. pp. 9-12.
GALVÃO, Jane. Aids no Brasil: a agenda de construção de uma epidemia. Rio de Janeiro, ABIA, 2000.
GALVÃO, Jane. 1980-2001: uma cronologia da epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro, ABIA, 2002.
GRANGEIRO, Alexandre, ESCUDER, Maria M; GIANNA, Maria C; CASTILHO, Euclides; TEIXEIRA, Paulo R. Estratégias de descentralização e municipalização da resposta à Aids no Brasil: implicações para as secretarias de saúde e organizações não governamentais. Tempus - Acta em Saúde Coletiva, vol. 4, núm. 2, pp 15-34, 2010.
HARMAN, Sophie. The WB and HIV/Aids: setting a global agenda. Nova York, Routledge, 2010.
HOWLETT, Michael. Governance modes, policy regimes and operational plans: A multi-level nested model of policy instrument choice and policy design. Policy Sciences, vol. 42, núm. 1, pp. 73-89, 2009.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M. The two orders of governance failure: Design mismatches and policy capacity issues in modern governance. Policy and Society, vol. 33, núm. 4, pp. 317–327, 2014.
HYSING, Erik. Governing towards sustainability: Environmental Governance and Policy Change in Swedish Forestry and Transport. Örebro/Sweden, Örebro University, 2010.
LANGE, Philipp, DRIESSEN, Pieter; SAUER, Alexandra; BORNEMANN, Basil; BURGER, Paul. Governing Towards Sustainability: Conceptualizing Modes of Governance. Journal of Environmental Policy & Planning, vol. 15, núm. 3, pp. 403–425, 2013.
LAURINDO-TEODORESCU, Lindinalva; TEIXEIRA, Paulo R. Histórias da Aids no Brasil: as respostas governamentais à epidemia de Aids. v. 1. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015a.
LAURINDO-TEODORESCU, Lindinalva; TEIXEIRA, Paulo R. Histórias da Aids no Brasil: a sociedade civil se organiza pela luta contra a Aids. v. 2. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015b.
LEVI-FAUR, David. From “Big Government” to “Big Governance”?. The Oxford Handbook of Governance, Oxford University Press, s.p., 2012.
MARQUES, Eduardo. Government, political actors and governance in urban policies in Brazil and São Paulo: concepts for a future research agenda. Brazilian Political Science Review, vol. 7, núm. 3, pp. 8-35, 2013.
MATTOS, Ruben A. de; TERTO JUNIOR, Veriano; PARKER, Richard. As estratégias do Banco Mundial e a resposta à Aids no Brasil. Rio de Janeiro: ABIA, 2001.
OFFE, Claus. Governance: An Empty Signifier?. Constellations, vol. 14, núm. 4, pp. 550-562, 2009.
OOMMAN, Nandini. An Overview of the World Bank’s Response to the HIV/AIDS epidemic in Africa, with a focus on the multi-country HIV/AIDS Program (MAP). HIV/AIDS Monitor, Washington, London, Center for Global Development, 2006.
PARKER, Richard. Políticas, instituições e AIDS: enfrentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro, ABIA, Zahar, 1997.
PADULA, Raphael. A disputa de poder global e a ordem liberal no século XXI. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2021. (Textos para Discussão n. 58).
PEREIRA, Adriana J.; NICHIATA, Lúcia Y. A sociedade civil contra a Aids: demandas coletivas e políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 7, p. 3249-3257, 2011.
PEREIRA, João Márcio Mendes. O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro (1944-2008). Tese de Doutorado. Universidade Federal Fluminense. Tese de Doutorado (História). Niterói: Universidade Federal Fluminense/Programa de Pós-graduação em História, 2009.
PEREIRA, João Márcio Mendes. Poder, política e dinheiro: a trajetória do Banco Mundial entre 1980 e 2013. In: Pereira, João M. M.; Pronko, Marcela (Org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2014. pp. 19-63.
PEREIRA, João Márcio Mendes; PRONKO, Marcela. Introdução. In: PEREIRA, João Márcio Mendes; PRONKO, Marcela (Org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2014. p. 13-15.
PEREIRA, Talita Jabs Eger. A gestão de uma epidemia: estabilidade e mudança no campo do HIV/Aids no Brasil (1980-2023). Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Porto Alegre, 2021.
PIRES, Denise R. F. Alguns apontamentos sobre o processo de descentralização do Programa de Aids. Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social, 2006.
RIBEIRO, José Mendes; MOREIRA, Marcelo R.; OUVERNEY, Assis M.; PINTO, Luis F.; SILVA, Cosme M. F. P. da. Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1777-1789, jun. 2018.
RIZZOTTO, Maria Lucia F. Banco Mundial e as políticas de saúde no Brasil nos anos 90: um projeto de desmonte no SUS. Tese de Doutorado (Saúde Coletiva). Campinas: UNICAMP/Faculdade de Ciências Médicas, 2000.
SCHABBACH, Letícia María. Os usos (e abusos) do conceito de governança na análise de políticas públicas. Barbarói (UNISC, Online), núm. 62, pp. 258-273, 2022.
SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Manual das organizações internacionais. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1997.
STEFFEN, Mariana W. Bancos multilaterais de desenvolvimento como atores de política social: o caso do WB na América Latina e Caribe (2008-2014). Dissertação de mestrado. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017.
STEFFEN, Mariana W. Bancos multilaterais de desenvolvimento, Estado e políticas sociais: o uso do conceito de capacidade estatal para entender a relação entre Estado e organizações internacionais. In: LIMA, Luciana L.; SCHABBACH, Letícia M. (Org.). Políticas públicas: questões teórico-metodológicas emergentes. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2020. p. 210-243.
STEURER, Reinhard. Disentangling governance: a synoptic view of regulation by government, business and civil society. Policy Sciences, vol. 46, núm. 4, pp. 387–410, 2013.
TAGLIETTA, Moisés F. B. Avaliação da implementação do incentivo no âmbito do programa nacional de HIV/Aids e outras DST em dois municípios do Estado de São Paulo. Rio Janeiro, Escola Nacional de Saúde Pública, 2006.
TEIXEIRA, Paulo R. Políticas públicas em Aids. In: Parker, Richard. Políticas, instituições e Aids: enfrentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro, ABIA, pp. 143-68, 1997.
TREIB, Oliver; BÄHR, Holger; FALKNER, Gerda. Modes of governance: towards a conceptual clarification. Journal of European Public Policy, v. 14, n. 1, p. 1–20, 2007.
UNAIDS, United Nations Programme on HIV/Aids, Global HIV & AIDS Statistics-Fact sheet, World Aids Day 2023, New York /USA 2023a.
UNAIDS, United Nations Programme on HIV/Aids, UNAIDS Data 2023, New York /USA, 2023b.
VILAS, Carlos M. O Banco Mundial e a reforma do Estado na América Latina: fundamentos teóricos e prescrições políticas. In: PEREIRA, João Márcio Mendes; PRONKO, Marcela (Org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2014. p. 65-85.
WORLD BANK. Financing Health Services in Developing Countries: An agenda for reform. Washington, DC/USA, 1987. Disponível em: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD BANK. SubSaharan Africa: from crisis to sustainable growth. Washington, DC/USA, 1989. Disponível em: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD BANK. World Development Report 1993. Washington, DC/USA, 1993. Disponível en: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD BANK. Confronting AIDS: public priorities in a global epidemic. Washington, DC/USA, 1997. Disponível em: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD BANK. Brazil - Third AIDS and STD Control Project. Washington, DC/USA, 2002. Disponível em: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD BANK. Brazil - First and Second AIDS and STD Control Projects, Project Performance Assessment Report. Washington, DC/USA, Operations Evaluation Department (OED), 2004. Disponível em: https://www.worldbank.org/, Acesso em: 20/10/2022.
WORLD TRADE ORGANIZATION. Declaration on the TRIPS agreement and public health. Doha, 2001.
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