ABOLICIÓN: PROMESA ROTO
DOI:
https://doi.org/10.29327/2282886.8.1-17Palabras clave:
Diversidad cultural; Derechos humanos; Derechos Pluriétnicos; Pluralismo Jurídico; Territorialidad.Resumen
El desprecio por los derechos de los quilombolas y el borrado histórico de la diversidad cultural son el resultado de la dominación colonial que se extendió por siglos en Brasil. Desde esta perspectiva, el artículo investiga las razones que desencadenaron la conservación de la realidad de exclusión política y social en los quilombos. La pregunta aclarada es: ¿cuáles son las respuestas del Estado brasileño al incumplimiento del deber legal de perseguir la realización de los derechos multiétnicos consagrados en la Constitución Federal, en particular, de consolidar los derechos de reconocimiento y titularidad de los Territorios ocupados por los pueblos quilombolas? ? A partir de la obra “En defensa de la sociedad” de Michel Foucault (1976), se demostró que: (1) el mantenimiento de la segregación se produce a través de estrategias de verticalización del poder y (2) los antagonismos se fortalecen y traen consigo posibilidades de socialización. reconfiguraciones. Se basa en la premisa de que el Estado brasileño es negligente en su obligación de actuar para hacer realidad los derechos de los pueblos quilombolas y, en consecuencia, es responsable de la violación de esos derechos. El método deductivo se implementa en el presente trabajo a través de una investigación bibliográfica y documental. Finalmente, se constató que la negligencia del Estado conduce a la perpetuación de viejos dominios -basados en el irrespeto a la pluralidad- y, por tanto, la ruptura de este contexto es responsabilidad de las movilizaciones de los sometidos a través de mecanismos concretos de toma de conciencia y ocupación de espacios de poder.
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