PLANEJAMENTO PÚBLICO

RELAÇÃO ENTRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS PLANOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL, A PARTIR DO PNE 2014-2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/2282886.9.1-19

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Planos orçamentários municipais, Financiamento da educação

Resumo

Com o objetivo de averiguar a relação entre o plano municipal de educação e os planos orçamentários para ação governamental, este artigo discute o planejamento público, a sistematização do planejamento educacional e os desafios dos dois últimos planos decenais. Contextualiza o planejamento orçamentário, ao relacionar os planos plurianuais nacionais com as metas do PNE (lei 13.005/2014), e analisa a relação do PME 2015-2025 com os planos orçamentários de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Como procedimentos metodológicos adotamos a análise documental de material produzido na esfera nacional e municipal, além de análise bibliográfica. A investigação demonstra que a materialização do plano municipal de educação nos instrumentos orçamentários é ainda incipiente, necessita de uma ação coordenada de múltiplos atores para um olhar técnico e político sobre as condutas e práticas que impedem ou dificultam o processo de formulação dos planos orçamentários.

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Biografia do Autor

Midian Borges dos Reis Vieira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Possui graduação em Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (2020) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2001), especialização em em Gestão e Desenvolvimento de Seres Humanos pela Fundação Visconde de Cairu (2005), especialização em Atendimento Educacional Especializado pela Intervale (2024), mestrado em Ensino com a temática Ensino e Políticas para a Educação Básica. Atualmente, é Coordenadora de Transparência e Controle Social na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Tem experiência na área de Educação Básica, Coordenação Pedagógica, Formação, Docência e Qualificação Profissional de Pessoas, Jovens, Adultas e Idosas; em Gestão Educacional, Administrativa e Financeira; Elaboração de Projetos Técnicos e Educacionais, Consultoria, Coordenação/Implementação de Projetos/Programas em instituições públicas e privadas. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4943-3523

Sandra Márcia Campos Pereira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (1997), mestrado em Educação pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (2007). Atualmente é professora plena da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, atuando nos cursos de Licenciatura em Pedagogia e no programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ensino (PPGEn). Coordena o Grupo de Pesquisa em Política e Gestão da Educação Básica . Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Escolar, atuando principalmente nos seguintes temas: Política, gestão e planejamento educacional.

José Jackson Reis dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Pós-Doc pela USP (Universidade de São Paulo - Brasil). Professor Pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Doutor em Educação pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com estágio doutoral na Universidade de Lisboa, Portugal. Membro da Academia de Letras do Vale do Itapicuru (ALVI), Estado da Bahia, Brasil. Professor do Programa de Pós-graduação em Ensino (PPGEn/Uesb - Mestrado e Doutorado Acadêmicos) e do Doutorado em Educação de Jovens e Adultos, da Universidad Nacional de Chilecito (Argentina). Desenvolve trabalhos de pesquisa, ensino e extensão nas áreas de Gestão da Educação Básica, Pensamento de Paulo Freire e na Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas. Coordenou, em parceria com a Universidade de Passo Fundo e com o Programa Alfabetização Solidária, a experiência de alfabetização de pessoas jovens, adultas e idosas, premida pela UNESCO, por meio do Núcleo de Políticas Públicas da Unicamp, no ano de 2004, no município de Tucano, Bahia. É autor de vários livros, entre eles: "Educação de pessoas jovens, adultas e idosas: interfaces entre o direito à educação, educação popular, currículo(s) e saberes experienciais. Coordena o Grupo Colabor(Ação): Estudos e Pesquisas em Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas DFCH/Uesb/CNPq). Membro da Rede Internacional de Pesquisa Colaborativa (BRASILUEJA MPEJA/Uneb). Desenvolveu projeto de pesquisa sobre abordagens colaborativas de investigação científica, com a Universidade Autônoma de Madri (Espanha), Universidade Nacional de Córdoba (Argentina) e a Universidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Foi diretor do Departamento de Filosofia e de Ciências Humanas (DFCH) e do Colegiado do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor de Relações Internacionais da UESB desde julho de 202

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Publicado

22-11-2025

Como Citar

Borges dos Reis Vieira, M., Campos Pereira, S. M., & Reis dos Santos, J. J. (2025). PLANEJAMENTO PÚBLICO: RELAÇÃO ENTRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS PLANOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL, A PARTIR DO PNE 2014-2024. Revista Espirales, 9, e22828869119. https://doi.org/10.29327/2282886.9.1-19

Edição

v. 9 (2025)

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